Análise de alternativas locacionais em estudos de impacto ambiental de aterros sanitários no estado do Espírito Santo

RESUMO: A avaliação de alternativas desempenha um papel crucial na análise da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Apesar de sua relevância, a análise de alternativas é frequentemente identificada como uma lacuna nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). No contexto brasileiro, ainda há uma crescente necessidade de pesquisas direcionadas a essa área, especialmente em relação a projetos de grande potencial de provocar impactos ambientais significativos. Este trabalho teve o objetivo de analisar o estudo de alternativas locacionais apresentados em EIAs de aterros sanitários. Tendo como objeto de estudo o estado do Espírito Santo, foram avaliados todos os oito EIAs de novos empreendimentos submetidos ao licenciamento ambiental estadual desde 2002, ano de criação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Espírito Santo (Iema). A pesquisa foi conduzida com base no atendimento de dez critérios baseados em boas práticas internacionais e normas técnicas brasileiras. Esse estudo revelou deficiências na análise das opções de localização nos estudos ambientais, como a falta de comparação das vantagens e desvantagens entre as alternativas e a ausência de participação do público na seleção das opções, sendo esses pontos particularmente destacados como áreas de fragilidade. Os resultados revelam que nenhum EIA analisado atendeu a todos os critérios e parâmetros utilizados na pesquisa. Por fim, a análise das evidências aponta para a fragilidade dos EIAs de aterros sanitários no estado do Espírito Santo, visto que esses estudos não incorporam elementos essenciais, que seriam fundamentais para a avaliação da viabilidade ambiental das opções de alternativas.

SOUZA, Lara Ribeiro de. Análise de alternativas locacionais em estudos de impacto ambiental de aterros sanitários no estado do Espírito Santo. 2023. 68 p. Monografia (Graduação Engenharia Sanitária e Ambiental) - Instituto Federal do Espírito Santo, Vitória, 2023..