O trabalho enquanto processo de qualificação profissional : formação continuada de servidores na gestão de contratos de terceirização do Ministério da Educação

Abstract

RESUMO: A história do trabalho está intrinsecamente relacionada ao meio social, o qual é compreendido como ferramenta indispensável ao desenvolvimento, relacionamento e transformação da sociedade. A pesquisa realizada no âmbito do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), na Linha de Gestão e Organização dos Espaços Pedagógicos em Educação Profissional e Tecnológica, contextualiza-se no Ministério da Educação (MEC), especificamente na área responsável pela gestão e fiscalização de contratos administrativos de terceirização. Reconhecer as transformações no mundo do trabalho e, em consequência disso, assumir formas sistematizadas e continuadas de educação, possibilita modificar os conhecimentos e as práticas profissionais existentes, além de avançar em novos processos de aprendizagem. Nesse cenário, a educação profissional e tecnológica desponta como alternativa para a junção da teoria científica à prática organizacional, com vistas à formação profissional de servidores públicos. A investigação fundamenta-se nos desígnios do materialismo histórico dialético, cuja abordagem qualitativa possibilita um olhar descritivo sobre o estudo. Foram analisados documentos e normativos que versam sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), para compreender como se materializa a formação profissional dos servidores públicos federais. Como resultado da investigação, foi possível observar que a capacitação estabelece, na gestão por competências, seu guia orientador. A análise buscou ainda entender como esses servidores públicos recepcionam e se relacionam com o processo de qualificação tradicional ao qual são submetidos, o que resultou na criação do produto educacional denominado “Qualifica Servidor”, que visa contribuir para a formação crítica e reflexiva de profissionais atuantes na área de gestão e fiscalização de contratos. A proposta de formação voltada à criticidade, no contexto do serviço público, vai de encontro à lógica formativa imposta pelo Estado. Contudo, pelos resultados obtidos na pesquisa, percebe-se que, nesse espaço contraditório, existe a possibilidade de promover uma formação, em nível de qualificação, que compreenda o trabalho em seu sentido ontológico.