Pronera no norte do estado do Espírito Santo : uma política social de qualificação para os assentamentos da reforma agrária

Abstract

A presente tese de doutorado analisa o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) no contexto da educação do campo no norte do Espírito Santo. O estudo enfoca a oferta do curso técnico em agropecuária com ênfase em agroecologia, buscando compreender o significado político e social do processo de formação e qualificação de trabalhadores na reforma agrária a partir do PRONERA. Nossa opção metodológica é baseada no materialismo histórico-dialético como método de análise e apresentação para esta investigação científica. A pesquisa qualitativa se baseou em entrevistas com egressos do curso, lideranças do MST, funcionários do INCRA e ex professores, além de análise documental e visita ao Centro de Formação Maria Olinda (CEFORMA). A tese possui 4 capítulos, que abordam os seguintes temas: o protagonismo do MST na luta por Terra, Trabalho e educação no Brasil; Da luta pela Terra à consolidação do PRONERA: Uma história em construção; PRONERA como Política Pública para os Assentamentos da Reforma Agrária no norte do Espírito Santo; Movimentos Sociais do campo nas primeiras décadas do século XXI – História e Luta em construção. A pesquisa foi realizada no contexto das contradições da luta de classes na sociedade capitalista, com foco na análise das políticas públicas como instrumentos de legitimação do poder da classe dominante ou como ferramentas para a luta por direitos e melhores condições de vida para a classe trabalhadora. O estudo destaca a importância da educação do campo como um espaço de resistência e luta pela superação da lógica excludente de apropriação da terra e pela construção de um modelo de desenvolvimento rural sustentável. Buscamos demonstrar que o PRONERA tem sido um importante instrumento para a formação de trabalhadores rurais assentados da reforma agrária no Brasil. O curso técnico em agropecuária com ênfase em agroecologia ofertado no norte do Espírito Santo contribuiu para a qualificação profissional dos egressos, além de fortalecer sua identidade camponesa e sua participação na luta por uma educação do campo emancipadora. O PRONERA se configura como uma política pública fundamental para a educação do campo no Brasil. No entanto, o programa enfrenta desafios relacionados à sua institucionalização, à articulação com outras políticas públicas e à garantia de sua sustentabilidade. Concluímos que o PRONERA é uma experiência exitosa de educação do campo que deve ser fortalecida e ampliada. É fundamental que o programa continue a ser um instrumento de luta pela emancipação dos trabalhadores rurais e pela construção de uma sociedade mais justa e sustentável. A tese contribui para o conhecimento sobre a educação do campo no Brasil, com foco na análise do PRONERA. O estudo oferece subsídios para a formulação de políticas públicas de educação do campo e para a prática pedagógica no campo.