Aplicação de imagens orbitais para identificação de áreas da União : suporte à incorporação do ecossistema manguezal ao Patrimônio Imobiliário Público Federal

Abstract

RESUMO: O ecossistema manguezal constitui um bem imóvel da União, sendo a Secretaria do Patrimônio da União responsável por sua caracterização e incorporação. Com a publicação da Instrução Normativa N° 28/2022, o órgão estabeleceu o procedimento de Identificação Direta de Áreas da União. Nesse sentido, a proposta metodológica tem como objetivo delimitar as feições de bosque de mangue situadas na foz do Rio Itanguá, em Cariacica (ES) utilizando técnicas de sistemas de informações geográficas e sensoriamento remoto para realizar classificação supervisionada em imagens orbitais do satélite Sentinel-2A e refinamento dos polígonos resultantes. Os resultados mostraram a qualidade da discriminação de mangue pelos algoritmos utilizados, sendo viável adotar a delimitação obtida para atender ao que preconiza a identificação de áreas de manguezal, auxiliando no processo de incorporação e cadastro no patrimônio imobiliário da União.

ABSTRACT: The mangrove ecosystem constitutes an immovable property of the Union, with the Union Heritage Secretary being responsible for its characterization and incorporation. With the plubication of Normative Instruction nº 28/2022, the government agency established the procedure for Direct Identification of Union Areas. In this sense, the methodological proposal aims to delimit the mangrove forest features located at the mouth of the Itanguá River, in Cariacica (ES) Brazil, using geographic information systems and remote sensing techniques to perform supervised classification on orbital images from the Sentinel-2A satellite and refine the resulting polygons. The delimitation obtained is viable to meet the requirements of identifying mangrove areas, assisting in the process of incorporation and registration in the Union's real estate assets.