Estudos para aplicação de Soluções baseadas na Natureza em um recorte litorâneo de Vila Velha (ES), a partir do Plano de Gestão Integrada da orla

Abstract

RESUMO: Diante do acentuado índice de urbanização da zona costeira mundial e brasileira e de seus impactos no meio ambiente, é premente a utilização de estratégias de planejamento e gestão que equacionem problemas socioambientais, tornem as cidades mais resilientes e promovam modos de vida mais sustentáveis. Nesse sentido, a presente pesquisa propõe-se a avaliar a aplicação das Soluções baseadas na Natureza (SbN) para implementação das Ações e Diretrizes do Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla do município de Vila Velha/ES, sendo que o objetivo geral da pesquisa é apresentar a orla do município como uma experiência de aplicação de SbN, que dialoga com os instrumentos legais existentes. Para tal, a metodologia implicou em buscar a conceituação do termo SbN e levantar o arcabouço legal e metodológico para gestão integrada da orla; realizar a contagem e classificação das Ações e Diretrizes do PGI; realizar visitas de campo e definir o recorte territorial; e elaborar um Cenário Proposto com estratégias SbN. Identificou-se 325 Ações e Diretrizes do PGI para a orla vilavelhense, que foram classificadas em estruturantes, mistas e não estruturantes, e definiu-se a orla do bairro Barra do Jucu como recorte territorial, a partir da delimitação de orla prevista no PGI. A partir das ações classificadas e do recorte territorial, selecionou-se 13 Ações e Diretrizes para o Cenário Proposto, em que foram aplicadas 6 estratégias SbN para a construção de um Eixo de Intervenções (terrestre e marítimo), adotando-se como norteadores a conservação e recuperação do ecossistema costeiro da restinga e a oferta de serviços turísticos e de sustentabilidade econômica da comunidade local. Assim, a pesquisa possibilitou refletir sobre a necessidade de otimização na redação das Ações e Diretrizes para sua melhor identificação, além de apresentar estratégias SbN e suas vantagens de aplicação no recorte territorial proposto. Em conclusão, entende-se que o Eixo de Intervenções proposto demonstra que as estratégias SbN podem ser incorporadas na implementação de regramentos de uso e ocupação do solo, e de planejamento e controle ambiental e urbanístico, possibilitando atingir não apenas os espaços públicos, mas também os privados.

ABSTRACT: In the face of the pronounced rate of urbanization in the global and Brazilian coastal zones and their impacts on the environment, it is urgent to employ planning and management strategies that address socio-environmental problems, make cities more resilient, and promote more sustainable ways of life. In this sense, the present research aims to assess the application of Nature-Based Solutions (NbS) for the implementation of the Actions and Guidelines of the Plano de Gestão Integrada (PGI) for the waterfront of Vila Velha/ES. The overall objective of the research is to present the waterfront of Vila Velha as an experience in the application of NbS, in line with existing legal instruments. To achieve this, the methodology involved conceptualizing the term NbS and reviewing the legal and methodological framework for integrated coastal zones management; counting and classifying the Actions and Guidelines of the PGI; conducting field visits and defining the territorial scope; and developing a Proposed Scenario with NbS strategies. A total of 325 Actions and Guidelines of the PGI for the Vila Velha waterfront were identified, and classified as structural, mixed, and non-structural. The waterfront of the Barra do Jucu neighborhood was chosen as the territorial scope based on the defined waterfront outlined in the PGI. From the classified actions and the territorial scope, 13 Actions and Guidelines were selected for the Proposed Scenario, applying 6 NbS strategies for the construction of an Intervention Axis (terrestrial and maritime). The guiding principles were the conservation and restoration of the coastal ecosystem of the sandbank and the provision of tourism services and economic sustainability for the local community. Thus, the research allowed for reflection on the need for optimization in drafting Actions and Guidelines for better identification, as well as presenting NbS strategies and their advantages in the proposed territorial scope. In conclusion, it is understood that the proposed Intervention Axis demonstrates that NbS strategies can be incorporated into the implementation of land use and occupation regulations and environmental and urban planning and control, reaching not only public but also private spaces.