As Classes Hospitalares no Estado do Espírito Santo: da articulação à implementação

Abstract

A classe hospitalar é uma das faces pouco conhecidas do processo de escolarização formal, sendo a Pedagogia Hospitalar responsável pelos atendimentos educacionais nesse ambiente. No Brasil, experiências dispersas no formato de classes hospitalares datam da década de 1950 em diante, mas foi apenas em 1990 que esse tipo de atendimento foi consolidado na legislação federal de forma explícita. A princípio, pela pressão de movimentos pelo direito à Educação e direitos da criança e do adolescente, com destaque para a Sociedade Brasileira de Pediatria. Tendo em vista o desconhecimento sobre essa temática no curso superior de Licenciatura em Pedagogia, no Instituto Federal do Espírito Santo, surgiram inquietações que motivaram o desenvolvimento dessa pesquisa. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é conhecer como o estado do Espírito Santo articulou e implementou as classes hospitalares, com base nas normatizações jurídicas concernentes a esse regime de atendimento. A metodologia adotada foi ao encontro da pesquisa exploratória, já que esta permite além do levantamento bibliográfico, a aproximação com os sujeitos que compõem o tema. Desse modo, recorreu-se à Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU-ES) e aos profissionais em atuação na classe hospitalar do Hospital Nossa Senhora da Glória (HINSG) para realização de entrevistas semiestruturadas e grupo focal. Os resultados do estudo demonstram as tensões e contradições em garantir o direito à Educação no formato de classes hospitalares às crianças e/ou adolescentes hospitalizados, ao longo de vários mandatos governamentais no estado do Espírito Santo. Conclui-se que há fissuras na execução dessa política desde a inauguração da classe, em 2001, além da pouca qualidade no acompanhamento e avaliação por parte da SEDU-ES.

The hospital class is one of the little-known faces of the formal schooling process, and Hospital Pedagogy is responsible for educational services in this environment. In Brazil, scattered experiences in the format of hospital classes date from the 1950s onwards, but it was only in 1990 that this type of care was explicitly consolidated in federal legislation. At first, due to pressure from movements for the right to Education and the rights of children and adolescents, especially the Brazilian Society of Pediatrics. In view of the lack of knowledge on this subject in the undergraduate course in Pedagogy, at the Federal Institute of Espírito Santo, concerns arose that motivated the development of this research. In this sense, the objective of this work is to know how the state of Espírito Santo articulated and implemented the hospital classes, based on the legal norms concerning this regime of care. Themethodology adopted was in line with the exploratory research, since it allows, in addition to the bibliographic survey, to approach the subjects that make up the theme. In this way, the State Department of Education of Espírito Santo (SEDU-ES) and the professionals working in the hospital class of Hospital Nossa Senhora da Glória (HINSG) were used to carry out semi-structured interviews and a focus group. The results of the study demonstrate the tensions and contradictions in guaranteeing the right to Education in the format of hospital classes for hospitalized children and/or adolescents, throughout various government mandates in the state of Espírito Santo. It is concluded that there are cracks in the implementation of this policy since the inauguration of the class, in 2001, in addition to the poor quality of monitoring and evaluation by SEDU-ES. Keywords: Hospital class. Right to education. Public Policy.