Análise da ocupação urbana sobre o Parque Natural Municipal do São Lourenço, na cidade de Santa Teresa ES

Abstract

RESUMO: Santa Teresa se destaca no estado do Espírito Santo por ter 40% do seu território coberto por Mata Atlântica preservada, no entanto o processo de urbanização vem apresentando modificações no meio ambiente natural. Esse trabalho teve como objetivo, avaliar por meio de imagem de satélite e sobreposição de dados vetoriais no Sistema de Informação Geográfica (SIG), a existência de conflitos geográfico e de zoneamento, entre o perímetro urbano demarcado por lei e as áreas de interesse ambiental do Parque Natural Municipal São Lourenço (PNMSL) e sua Zona de Amortecimento. Na metodologia após revisão bibliográficas de leis urbanística e ambientais, foram elaborados mapas temáticos onde pode-se identificar a existência de tais conflitos. Como resultado verificamos que as áreas de interesse ambiental conflitam com a ocupação urbana de quatro bairros e uma longa extensão de expansão urbana da Sede do Município, o que prejudica o desenvolvimento urbano desses locais, mas não tem os interesses ambientais resguardados. Nota-se, ainda, que a demarcação da Zona de Amortecimento do PNMSL avança sobre áreas urbanizadas anteriormente a sua criação, e que nem todas as áreas, pertencentes a particulares, inseridas dentro do Parque foram devidamente desapropriadas conforme legislação vigente. Apresentado o conflito existente entre as finalidades opostas das áreas com sobreposição geográfica demonstrada neste trabalho, espera-se uma solução conjunta do problema com a participação da administração pública, a população e órgãos ambientais.