O ensino de direitos na educação básica como prática para a libertação

Abstract

RESUMO: O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito da linha de Práticas Educacionais do Programa de Pós Graduação em Ensino de Humanidades do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Vitória com apoio da FAPES. O objeto da investigação é o ensino de direitos fundamentais na educação básica como contribuição para uma educação emancipadora. Diante disso, enseja debruçar-se sobre as seguintes questões: qual a compreensão que os alunos da educação básica possuem de temas relacionados à direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana? A introdução de novas práticas educacionais pode ajudar no estudo desses conceitos? Tem por objetivo geral Compreender as Representações Sociais que os sujeitos possuem sobre os próprios direitos, as funções e papeis de Estado. Tal objetivo desdobra-se nos objetivos específicos de: identificar o Núcleo Central das Representações Sociais dos sujeitos sobre temas pertinentes ao direito e funções do Estado; Investigar o potencial educativo dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e da própria Constituição Federal; Produzir e publicar material educativo que sirva de suporte ao trabalho docente no ensino básico sobre o Direito Constitucional enquanto aporte de emancipação do sujeito frente aos aparelhos de dominação estatal aflorados pela falta de conhecimento do assunto; Contribuir para o avanço e conhecimento das Representações Sociais em Educação e avanço da aprendizagem em direitos na educação básica. Para tanto, serve-se do Materialismo Histórico Dialético e da Pedagogia da Libertação enquanto aporte teórico. Do Materialismo Histórico Dialético toma a definição do homem enquanto produtor da vida material e intelectual e cujo não reconhecimento de si enquanto produtor opera a alienação, fetichizando o mundo e perpetuando as relações de exploração. Da Pedagogia da Libertação assume a educação enquanto elemento libertador, se realizada de maneira dialógica. Para empreender a pesquisa utilizamos a Teoria das Representações Sociais em sua abordagem estrutural, isto é, da Teoria do Núcleo Central em busca de identificar a compreensão que os discentes possuem de temas relacionados à Justiça. Como sujeitos da pesquisa tem por foco alunos do Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas do Espírito Santo e Minas gerais. Após coleta e análise de dados, contatamos que não há um total desconhecimento dos sujeitos sobre temas referentes às funções estatais, justiça e direitos humanos, por exemplo. Suas compreensões são singelas, mas importantes. Existe a necessidade de um maior esclarecimento e de que se trabalhe com o entendimento de que os direitos não são estáticos, são produção humana e devem se modificar a medica que a sociedade se modifica. Para isso, os indivíduos devem participar dessa transformação e a educação em direitos pode proporcionar o despertar da consciência. O material educativo produzido se trata de um e-book intitulado “A história de Antígona ou o que você precisa saber sobre direitos”, inspirado na peça Antígona, de Sófocles. É a busca por resgatar a função educativa das tragédias gregas para os nossos dias. Através desse material a personagem Antígona apresenta conceitos básicos de Teoria Geral do Estado e de temas pertinentes aos direitos humanos.