A assistência estudantil e sua relevância para a permanência e formação integral do aluno : o custo-assistência na perspectiva dos seus sujeitos

Abstract

RESUMO: Nessa pesquisa destacamos a assistência estudantil como um dos mecanismos de efetivação do direito social à educação, na perspectiva da superação dos obstáculos ao bom desempenho acadêmico e, principalmente, a fim de fomentar a permanência dos estudantes na instituição de ensino. O objetivo geral foi a análise da Política de Assistência Estudantil do Campus Guarapari com o intuito de identificar os requisitos e recursos mínimos necessários para a garantia da permanência do estudante na instituição de ensino, com vistas a sua formação humana integral e à efetivação do direito social à educação. Para isso, identificamos as demandas por ações e de atenção deste programa que deverão compor a sua matriz de financiamento e construímos o referencial do custo-assistência, a partir da precificação dos parâmetros e referenciais apontados na pesquisa. Optamos por realizar uma pesquisa de natureza quali-quantitativa conjugando métodos mistos de investigação, partindo da análise de dados quantitativos (financeiros, orçamentários e estatísticos) que compõem os recursos da assistência estudantil, para, posteriormente, estabelecer uma análise qualitativa acerca da influência dos recursos destinados com a permanência do aluno na instituição de ensino investigada, tendo como parâmetro a elaboração da matriz referência do custo-assistência. A abordagem se deu por meio de um estudo de caso, tendo como instrumentos de coleta de dados, a pesquisa documental (editais de seleção, legislação aplicada), questionários e entrevistas semiestruturadas com alunos e com os responsáveis pela assistência social do Campus escolhido. Para fundamentar teoricamente o trabalho, optamos pela análise histórica acerca da relação entre a vinculação constitucional de recursos para a educação (financiamento da educação) e as políticas educacionais no Brasil, como a política da assistência estudantil, pela ótica dos autores Cury (2018), Didonet (2006), Melchior (1997), Menezes (2008), Pinto (2006; 2018), Vieira (2007), entre outros. A análise também foi feita sob o prisma de um dos princípios do ensino, que é a gratuidade escolar, utilizando-se dos ensinamentos de Alayón (1992), Baruffi (2011), Dubet (2008), Melchior (2011). O produto da pesquisa é a propositura de uma nova metodologia de cálculo e de distribuição dos recursos assistenciais utilizando como parâmetro a matriz referência do custo-assistência, que foi validado por meio de uma apresentação aos gestores da Instituição. Esperamos que o produto da pesquisa funcione como uma ferramenta que possa otimizar a repartição do recurso de assistência estudantil, contribuindo para um melhor desempenho acadêmico e para favorecer a permanência do discente na instituição de ensino.