Ocupação irregular e urbanização de favelas: diretrizes e estratégias projetuais para o bairro Vila Nova, em São Mateus, ES.

Abstract

RESUMO: O presente trabalho teve o objetivo de estabelecer diretrizes e estratégias projetuais em urbanização de favelas. Para tanto, foi necessário investigar como as políticas habitacionais vem tratando a irregularidade e precariedade dos assentamentos ao longo dos anos. Os estudos revelaram que o processo de urbanização brasileiro e a forma de prover moradia pelo Estado estão diretamente ligados ao surgimento e manutenção das fragilidades do espaço habitacional ao longo da história. Ocorreram várias iniciativas desde o início do século XX, no entanto, por diversos fatores, não foram o suficiente para a solução do problema. Contemporaneamente, a constituição de 1988 e a criação do Estatuto da Cidade foram determinantes na mudança da maneira de se pensar a Habitação de Interesse Social. Assim, entende-se a urbanização de favelas como alternativa a superação da especulação imobiliária e segregação socioespacial, que afetam as classes mais carentes. A partir disso, foram abordadas experiências recentes de atuação política e prática na área, adquirindo repertório para o processo projetual. Entendendo que o problema também é uma questão das cidades médias, o bairro Vila Nova, na cidade de São Mateus, no norte do Espírito Santo, foi adotado como objeto de estudo e recorte para intervenção, uma vez que se trata de um dos primeiros assentamentos de origem irregular da região. Com o levantamento de dados e diagnóstico, foi evidenciado a ausência de espaços livres de uso público, precariedade habitacional, inadequação do sistema viário e ocupações em áreas de risco ambiental. Visto isso, elaborou-se as diretrizes e estratégias, que concederam uma alternativa para urbanização, voltada para a permanência e desenvolvimento da comunidade, aumentando os espaços livres e equipamentos públicos, incentivando a diversidade de usos, estabelecendo novas unidades habitacionais e adequando a estrutura viária. O trabalho contribui, portanto, com uma proposta de solução da precariedade do bairro Vila Nova através da abordagem da morfologia urbana.

ABSTRACT: This work aimed to establish design guidelines and strategies for urbanization of slums. Therefore, it was necessary to investigate how housing policies have been dealing with the irregularity and precariousness of settlements over the years. The studies revealed that the Brazilian urbanization process and the State's way of providing housing are directly linked to the emergence and maintenance of weaknesses in the housing space throughout history. Several initiatives have taken place since the beginning of the 20th century, however, due to several factors, they were not enough to solve the problem. At the same time, the 1988 Constitution and the creation of the City Statute were instrumental in changing the way of thinking about social housing. Thus, the urbanization of slums is understood as an alternative to overcoming real estate speculation and socio-spatial segregation, which affect the poorer classes. From this, recent experiences of political and practical action in the area were approached, acquiring repertoire for the design process. Understanding that the problem is also a question of medium-sized cities, the Vila Nova neighborhood, in the city of São Mateus, in the north of Espírito Santo, was adopted as an object of study and cut for intervention, since it is one of the first settlements of irregular origin in the region. With the data collection and diagnosis, the absence of open spaces for public use, housing precariousness, inadequacy of the road system and occupations in areas of environmental risk were evidenced. In view of this, guidelines and strategies were elaborated, which provided an alternative for urbanization, aimed at the permanence and development of the community, increasing free spaces and public equipment, encouraging the diversity of uses, establishing new housing units and adapting the road structure. The work contributes, therefore, with a proposal for a solution to the precariousness of the Vila Nova neighborhood through the approach of urban morphology.