Perfil das denúncias recebidas pela vigilância sanitária do município de Colatina - ES

Abstract

RESUMO: As ações de vigilância sanitária (VISA) devem ser capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, mas para que essas ações sejam eficazes, é necessária a participação da população fiscalizando, recusando produtos e serviços inadequados ao consumo e denunciando práticas ilegais. Ela possui caráter prioritário por sua natureza preventiva, e como tem poder de polícia só pode ser exercida pelo Estado. As denúncias feitas pela população possuem um espaço de exercício da cidadania e do controle social, pois possibilitam a melhoria na qualidade dos produtos, dos processos e das prestações de serviços de interesse à saúde. Nesse contexto, analisamos o perfil das denúncias recebidas pela VISA do município de Colatina-ES por meio de telefonema, pessoalmente ou pelo disque-denúncia no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Observou-se que as denúncias relativas à limpeza urbana: quintal, lote sujo, entulho e casa abandonada. Esta categoria ocupou o primeiro lugar em número de ocorrências em todos os 3 anos do estudo, sendo responsável em 2017 por 33,18% dos registros, em 2018 por 32,98% dos registros e 2019 por 30,89% do total de denúncias registradas. Conforme os dados coletados, a VISA deve direcionar suas ações principalmente no que diz respeito a limpeza urbana, orientando a população em noções de higiene e sobre a transmissão de doenças por vetores. Concluiu-se que a descrição e análise das denúncias registradas na VISA traz informações acerca das principais características das denúncias realizadas no município, podendo nortear o planejamento das ações da vigilância sanitária.

ABSTRACT: Health surveillance actions (VISA) must be able to eliminate, reduce or prevent health risks, but for these actions to be effective, the participation of the population is necessary, inspecting, refusing products and services that are inappropriate for consumption and denouncing illegal practices. It has a priority character due to its preventive nature, and as it has police power, it can only be exercised by the State. The denouncements made by the population have a space for exercising citizen-ship and social control, as they make it possible to improve the quality of products, processes and the provision of services of interest to health. In this context, we an-alyzed the profile of complaints received by VISA from the municipality of Colatina-ES by phone, in person or by hotline in the period from January 2017 to December 2019. It was observed that the complaints related to urban sanitation: yard, dirty lot, rubble and abandoned house. This category ranked first in number of occurrences in all 3 years of the study, being responsible in 2017 for 33.18% of the records, in 2018 for 32.98% of the records and 2019 for 30.89% of the total complaints regis-tered. According to the data collected, VISA must direct its actions mainly with re-gard to urban cleaning, guiding the population in notions of hygiene and on the transmission of diseases by vectors. It was concluded that the description and analysis of the complaints registered in VISA brings information about the main characteristics of the complaints made in the municipality, which can guide the planning of health surveillance actions.