Quanto vale uma habitação? Estudo orçamentário para habitações de interesse social

Abstract

RESUMO: A industrialização promovida na Inglaterra no final do século XVIII consolidou o capitalismo como modo de produção dominante. Num contexto de urbanização acelerada, motivada pelo crescimento industrial e demográfico, o setor imobiliário incorporou a lógica de mercado, o que, aliado aos baixos salários fabris, estabeleceu um quadro de grande precariedade habitacional. No Brasil, o avanço industrial deu-se nos mesmos moldes capitalistas, mas emergiu impregnado de uma herança colonial e escravagista, perpetuando um cenário de miséria e marginalização social. De medidas sanitaristas agressivas a estratégias com certo grau de sucesso, a história da política habitacional brasileira é marcada pela insuficiência. Mesmo o Programa Minha Casa, Minha Vida, indubitavelmente a mais expressiva iniciativa de acesso à casa própria já implementada no país, baseia-se em uma lógica que negligencia o âmbito qualitativo das edificações, priorizando soluções construtivas de baixo custo e entrega rápida de obras, desconsiderando as necessidades individuais das distintas configurações familiares beneficiadas pelo programa. À vista disso, este trabalho objetivou estimar o custo de diferentes tipologias habitacionais concebidas com a aplicação de princípios humanizadores, dentre os quais se destacam os conceitos de expansividade e flexibilidade de uso. A partir da pesquisa bibliográfica, os modelos habitacionais propostos por Melotti (2018) foram selecionados como objeto do estudo. Após reprodução dos modelos em software de desenho arquitetônico, os serviços necessários à execução das obras foram elencados em planilha e quantificados. Com base nas tabelas referenciais de preços do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI-ES), os serviços foram precificados. As planilhas orçamentárias originadas destinam-se a ser referência para estudos acerca da viabilidade do emprego de estratégias projetuais que permitam a adaptação da moradia ao usuário em habitações de interesse social, ampliando o debate sobre provisão de moradia digna às populações de baixa renda.