Aplicação de critérios geomorfométricos para planejamento e zoneamento urbano, no munícipio de Nova Venécia/ES

Abstract

RESUMO: A cidade materializada pelo ser humano é um ambiente heterogêneo, onde é possível claramente ver múltiplas relações com o meio físico e a sociedade. A ocupação do espaço urbano, por muitas vezes ocorre de maneira desordenada. Em função da preocupação em regularizar a ocupação desse espaço, o Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 2001, que regulamenta o Art. 182 da Constituição Federal sobre o ordenamento territorial urbano, tornou obrigatório a todos os municípios com mais de 20.000 habitantes a elaborar o Plano Diretor Municipal (PDM). O PDM tem como princípio básico nortear o planejamento urbano, estabelecendo diretrizes para melhor utilização do espaço considerando os aspectos do meio físico e socioeconômicos e estabelecendo restrições e indicando adequações de uso, a partir do zoneamento do território, derivada do levantamento de potencialidades e fragilidades socioambientais. O presente trabalho procurou analisar a aplicação dos critérios geomorfométricos na definição de áreas de fragilidade e risco ambiental, a fim de subsidiar a elaboração do zoneamento urbano para o município de Nova Venécia-ES. Os parâmetros geomorfométricos de declividade, hipsometria, orientação de vertente e acúmulo de fluxo, foram tratados através da utilização da Lógica Fuzzy em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG) e foi gerado um produto cartográfico síntese, definindo diferente classes de fragilidade ambiental para o perímetro urbano do município estudado. A partir do mapa síntese foi constatado que o zoneamento urbano de Nova Venécia precisa passar por reavaliação para considerar de forma mais adequada as regiões de potencialidade e fragilidade do meio-físico. Os dados geomorfométricos juntamente com o Geoprocessamento, apresentaram eficiência para análise da fragilidade do meio-físico, podendo ser uma ferramenta de grande valia para o planejamento e gestão urbana.

ABSTRACT: The city materialized by the human being is a heterogeneous environment, where it is clearly possible to see multiple relationships with the physical environment and society. The occupation of urban space often occurs in a disorderly manner. Due to the concern to regularize the occupation of this space, the City Statute, Law 10.257 of 2001, which regulates Art. 182 of the Federal Constitution on urban spatial planning, made it mandatory for all municipalities with more than 20,000 inhabitants to prepare the Municipal Master Plan (PDM). The basic principle of the PDM is to guide urban planning, establishing guidelines for better use of space considering aspects of the physical and socioeconomic environment and establishing restrictions and indicating suitability of use, based on the zoning of the territory, derived from the survey of socioenvironmental potentialities and weaknesses . The present work sought to analyze the application of geomorphometric criteria in the definition of areas of fragility and environmental risk, in order to support the development of urban zoning for the municipality of Nova VenéciaES. The geomorphometric parameters of slope, hypsometry, slope orientation and flow accumulation were treated using the Fuzzy Logic in a Geographic Information System (GIS) environment and a synthesis cartographic product was generated, defining different classes of environmental fragility for the urban perimeter of the studied municipality. From the synthesis map, it was found that the urban zoning of Nova Venécia needs to undergo a reassessment in order to better consider the regions of potential and fragility of the physical environment. The geomorphometric data together with Geoprocessing, showed efficiency for the analysis of the fragility of the physical environment, and can be a valuable tool for urban planning and management.