Análise dos indicadores econômicos e financeiros dos municípios recebedores de royalties de petróleo e gás natural da Microrregião Litoral-Sul do Estado do Espírito Santo

Almeida, Jéssica de (2021)

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RESUMO: Os royalties são as remunerações pagas à sociedade pela exploração de petróleo e gás natural no território nacional, como forma de compensação pelos danos causados pela extração de recursos não renováveis. Esse estudo busca verificar o recebimento desses valores influencia nos indicadores econômico-financeiros dos municípios afetados, para isso foram investigados os municípios da microrregião litoral-sul do Espírito Santo no período de 2015 a 2018. Os indicadores utilizados foram propostos por Kohama (2006 apud SANTOS, 2009) e consideram os valores das demonstrações contábeis das localidades analisadas, porém, vale ressaltar que este trabalho aborda apenas os indicadores dos balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais. A coleta de dados foi realizada através do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - onde se obtiveram os balanços - e da Agência Nacional do Petróleo - onde se obtiveram dados referentes ao recebimento de royalties pelos municípios. Ao analisar os resultados obtidos através da média dos indicadores, nota-se que todos apresentaram bons resultados, com destaque ao município de Presidente Kennedy, que apresentou os melhores resultados econômicos e financeiros, condizendo com o maior recebimento de Royalties de petróleo e gás natural. Porém ao considerar todos os municípios da microrregião, essa similaridade de resultados só é observada nos indicadores baseados no balanço patrimonial, nos demais não houve relação direta.

ABSTRACT: Royalties are the remuneration paid to society for the exploitation of oil and natural gas in the national territory, as a way of compensating for the damages caused by the extraction of non-renewable resources. This study seeks to verify the receipt of these values influences the economic and financial indicators of the affected municipalities, for this purpose the municipalities of the coastal micro-region of the south of Espírito Santo were investigated in the period from 2015 to 2018. The indicators used were proposed by Kohama (2006 apud SANTOS, 2009) and consider the values of the financial statements of the analyzed locations, however, it is worth mentioning that this work only addresses the indicators of the budgetary, financial and patrimonial balance sheets. Data collection was carried out through the website of the Court of Accounts of the State of Espírito Santo - where the balance sheets were obtained - and the National Petroleum Agency - where data were obtained regarding the receipt of royalties by the municipalities. When analyzing the results obtained through the average of the indicators, it is noted that all presented good results, with emphasis on the municipality of Presidente Kennedy, which presented the best economic and financial results, in line with the greater receipt of Royalties for oil and natural gas. However, when considering all the municipalities in the microregion, this similarity of results is only observed in the indicators based on the balance sheet, in the others there was no direct relationship.