Veículos em fim de vida: reflexões sobre possibilidades de destinação final ambientalmente adequada

Abstract

RESUMO: Os veículos em fim de vida, no momento de seu descarte podem impactar negativamente o ambiente, em função de seus inúmeros componentes altamente contaminantes ou de difícil decomposição. Logo, o descarte correto destes itens torna-se essencial; a captação, a despoluição, a separação dos materiais, a classificação e a reciclagem fazem parte das etapas relativas a reciclagem de veículos em fim de vida para uma destinação final ambientalmente adequada. A reciclagem de veículos em fim de vida é tradicional em alguns países como Japão, Estados Unidos e os integrantes da União Européia. Por meio de incentivos fiscais e até mesmo financeiros, tais países trabalham a questão do envelhecimento de sua frota circulante e a destinação final da mesma de maneira sustentável. Mesmo com um arcabouço legal sancionado e regulamentado, o Brasil ainda não consegue implementar de forma efetiva essa logística para reciclagem de veículos em fim de vida. Seja por questões culturais ou mesmo tributárias, o país ainda não é autossuficiente neste sentido. Logo, o presente trabalho visa abordar o tema, bem como apontar as alternativas para o tratamento adequado de tais veículos, com base não apenas nas leis e regulamentos nacionais, mas também nos modelos estrangeiros de gestão pública e privada.

ABSTRACT: End-of-life vehicles, at the time of their disposal, can negatively impact the environment, due to their numerous highly contaminating or difficult to decompose components. Therefore, the correct disposal of these objects becomes essential; capture, depollution, separation of materials, classification and recycling are part of the stages related to the ELV recycling for an environmentally appropriate final destination. The recycling of ELV is traditional in some countries such as Japan, the United States and members of the European Union. Through fiscal and even financial incentives, these countries address the issue of aging their circulating fleet and its final destination in a sustainable manner. Even with a sanctioned and regulated legal framework, Brazil is still unable to effectively implement this logistics for ELV recycling. Whether for cultural or even tax reasons, the country is still not self-sufficient in this regard. Therefore, the present work aims to build a current panorama regarding the theme, as well as to point out the legal alternatives for the proper treatment of ELVs, based not only on national laws and regulations, but also on foreign models of public and private management.