Avaliação de rotulagem de pescado congelados comercializados em estabelecimentos varejistas de Vila Velha - ES

Abstract

RESUMO: As rotulagens de produtos de origem animal devem seguir a legislação vigente, e sua fiscalização se dá pelos órgãos de fiscalização federal, estadual ou municipal. No entanto, muitas nãoconformidades são encontradas em produtos embalados que estão no mercado varejista, podendo ser não-conformidades sérias, que podem levar o consumidor ao erro na hora de eleger um produto, inclusive tendo o potencial de levar a algum dano a sua saúde. Assim sendo, o rótulo deve estar claro e conforme o especificado pelos órgãos competentes, caso contrário pode levar o consumidor a ingerir produtos impróprios para a sua segurança. O presente estudo tem como objetivo a avaliação de rotulagem de produtos embalados de pescado congelado, com intuito de avaliar as conformidades e não-conformidades de acordo com a legislação. Foram analisados 338 rótulos, em 6 estabelecimentos distintos. Os pontos de não-conformidade que foram encontrados nos rótulos de peixes, camarões e moluscos, foram: denominação de venda + classificação, expressão “contém glúten” ou “não contém glúten, expressão “com pele” e “sem pele”, lote, indicação do peso da água de glaciamento, classificação por tamanho do camarão no painel principal, expressão "este produto deve ser submetido à cocção antes do consumo" para produto parcialmente cozido, indicação de substâncias ou produtos suscetíveis de provocar alergias ou intolerâncias, modo de descongelamento, data de fabricação e validade, carimbo de inspeção SIF, SIE ou SIM e fornecimento de informações claras. De acordo com os resultados, há a necessidade de um aprimoramento na fiscalização dos estabelecimentos processadores e comercializadores de pescado congelado da região.

ABSTRACT: The labeling of products of animal origin must follow the current legislation, and the federal, state or municipal inspection bodies do their inspection. However, many non-conformities are found in packaged products that are in the retail market, which can be serious non-conformities, which can lead the consumer to mistake when choosing a product, including having the potential to lead to some damage to health. Therefore, the label must be clear and as specified by the competent authorities, otherwise it may lead the consumer to ingest products inappropriate for their safety. The present study aims to evaluate the labeling of packaged frozen fish products, in order to assess conformities and non-conformities in accordance with the legislation. 338 labels were analyzed, in 6 different establishments. The points of "non-compliance" that were found on the labels of fish, shrimp and mollusks, were: sales denomination + classification, expression "contains gluten" or "does not contain gluten, expression “with skin "and" without skin", lot number, indication of the weight of 2 v.5 n.1 2019 glacial water, classification by size of the shrimp on the main panel, expression" this product must be cooked before consumption "for partially cooked product, indication of substances or products susceptible to cause allergies or intolerances, defrosting mode, date of manufacture and validity, inspection stamp SIF, SIE or SIM and clear information. According to the results, there is a need for an improvement in the inspection of establishments that process and sell-frozen fish in the region.