A capacidade de investimento em infraestrutura do município de Aracruz: Uma análise da distribuição das receitas e da dependência dos recursos oriundos dos royalties do petróleo

Abstract

O presente estudo de caso tem por objetivo analisar a capacidade de investimento do município de Aracruz em infraestrutura urbana ao longo dos últimos 7 anos. O período de análise foi selecionado, pois se trata do marco da criação da nova estrutura administrativa da cidade que alterou algumas secretarias e criou novos cargos comissionados. Por se tratar de uma localidade que historicamente possui uma receita considerável com a arrecadação dos royalties de petróleo, foram aplicadas as equações utilizadas por Reis e Santana (2014) permitindo assim um parâmetro de comparação. Os resultados demonstram uma dependência significativa do município das receitas provenientes dos royalties do petróleo para investimento em infraestrutura. Destaca-se também que, ao longo dos anos, a cidade vem perdendo a capacidade de investir com recursos do tesouro municipal, sendo que nos últimos dois anos não houve nenhum investimento sequer dessa fonte. Os dados mostram que a redução da capacidade de investimento da prefeitura com recursos advindos do tesouro está associada principalmente ao aumento de despesas com pessoal em algumas secretarias, em especial às Secretarias de Saúde e Educação.