Impactos previstos e as ações de acompanhamento: estudo de caso de atividade portuária do estado do Espírito Santo

Mendanha, Thais Lomar (2020)

trabalho de conclusão de curso

RESUMO: As atividades portuárias podem ser consideradas como a base do comércio exterior brasileiro. O complexo portuário do estado do Espírito Santo (ES) é um dos maiores da América Latina e possui grande influência no desenvolvimento econômico desse estado. No entanto, é importante ressaltar que essas atividades produzem diversos impactos ambientais. Nesse sentido, estudar a etapa de acompanhamento de impactos da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos submetidos ao licenciamento ambiental possibilita a identificação de possíveis lacunas, resultando na aprendizagem e na melhoria da prática da AIA. Assim, o objetivo deste trabalho foi analisar a relação entre os impactos ambientais previstos em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de um projeto de atividade portuária e as ações de acompanhamento propostas. Para tanto, foi escolhido como objeto de estudo o EIA mais recente, disponível em meio digital no órgão ambiental do ES, cujo empreendimento já tivesse recebido ao menos as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI). A pesquisa qualitativa utilizou como métodos de coleta e de análise: estudo de caso, análise documental e análise de conteúdo. Foram considerados como ações de acompanhamento, os programas e medidas propostas no EIA e as condicionantes de LP e LI. Foram identificados 45 impactos citados no EIA, em todos os meios, a maioria negativos, sendo 20 relacionados ao meio socioeconômico, 16 ao meio biótico e 9 ao meio físico. Ainda, foi possível notar que o EIA não possuía padronização na forma de identificação dos impactos, tendo um maior detalhamento nas informações relacionadas ao meio biótico. Cabe destacar que alguns programas apresentaram pouco detalhamento das medidas a serem tomadas no decorrer da implantação do empreendimento. Também foi identificada uma lacuna nas informações apresentadas em dois capítulos do EIA, onde algumas ações de acompanhamento citadas em um capítulo não são detalhadas no capítulo seguinte. Tais resultados revelam a necessidade de melhora da qualidade das informações apresentadas no EIA, que pode comprometer uma boa gestão das ações de acompanhamento. Por fim, a análise permitiu afirmar que, apesar das lacunas identificadas no EIA, foram identificadas ações de acompanhamento para todos os impactos previstos no estudo.


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