Acessibilidade arquitetônica no espaço escolar:

Abstract

É papel da acessibilidade arquitetônica garantir que os alunos com deficiência motora e mobilidade reduzida, público-alvo desta pesquisa, tenham acesso aos espaços comuns da escola, com autonomia e segurança. Isto pressupõe a garantia do direito à educação com igualdade de condições de acesso e permanência. O objetivo deste trabalho é verificar e analisar as condições de oferta da acessibilidade arquitetônica sob a perspectiva da NBR 9050:2020, do Desenho Universal e da legislação de acessibilidade, às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, na EMEF Maria José Costa Moraes na rede de Vitória-ES. Para tal, foi realizado um estudo bibliográfico de dissertações, teses e da literatura sobre arquitetura escolar envolvendo o tema. É um estudo qualitativo que utilizou-se para levantamento de dados a observação no locus, entrevistas aos alunos com deficiência física e questionários aos professores, cuidadores e estagiários envolvidos com o atendimento educacional especializado. Foram observados um total de cento e dois itens de acessibilidade distribuídos em um checklist sobre o entorno da escola, o espaço externo e o espaço interno. Os resultados foram categorizados em “Atende” (A) - corresponde aos itens que atendem às especificações legais e normativas da acessibilidade; “Não Atende” (NA) - esta categoria está relacionada aos itens que não atendem aos critérios de acessibilidade; “Atende parcialmente” (AP) - diz respeito aos itens que respondem às diretrizes, porém encontram-se inseridos de forma inadequada no ambiente, não funcionam ou precisam de manutenção e “Não consta” (NC) - item não encontrado no ambiente. Dos 102 itens observados, 38,8% deles não atendem à NBR 9050:2020 e consequentemente aos preceitos do desenho universal (DU), 10,7% atende parcialmente, 9,7% são itens que deveriam constar na escola e 40,8% dos itens atende à normativa. Este resultado é apresentado nas considerações finais onde enfatiza-se a importância da acessibilidade arquitetônica como fator de inclusão no espaço escolar.

It is the role of architectural accessibility to ensure that students with motor disabilities and reduced mobility, the target audience for this research, have access to the school's common spaces, with autonomy and safety. This presupposes the guarantee of the right to education with equal conditions of access and permanence. The objective of this work is to verify and analyze the conditions for offering architectural accessibility from the perspective of NBR 9050:2020, Universal Design and accessibility legislation, to people with physical disabilities or reduced mobility, at EMEF Maria José Costa Moraes on the network from Vitória-ES. To this end, a bibliographic study of dissertations, theses and literature on school architecture involving the topic was carried out. It is a qualitative study that was used to collect data, observation at the locus, interviews with students with physical disabilities and questionnaires for teachers, caregivers and interns involved with specialized educational care. A total of one hundred and two accessibility items were distributed in a checklist about the school surroundings, the external space and the internal space. The results were categorized as “Meets” (A) - corresponds to items that meet legal and regulatory accessibility specifications; “Does Not Meet” (NA) - this category is related to items that do not meet the accessibility criteria; “Partially meets” (AP) - refers to items that meet the guidelines, but are inappropriately inserted in the environment, do not work or require maintenance and “Not listed” (NC) - item not found in the environment. Of the 102 items observed, 38.8% of them do not comply with NBR 9050:2020 and consequently with the precepts of universal design (UD), 10.7% partially comply, 9.7% are items that should be included in the school and 40.8% of items meet regulations. This result is presented in the final considerations where the importance of architectural accessibility as a factor of inclusion in the school space is emphasized.