O financiamento do programa nacional de assistência estudantil (PNAES) no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES): entre ganhos, perdas e lutas

Abstract

Esta dissertação tem como objeto de estudo o financiamento da política de assistência estudantil no Instituto Federal de Espírito Santo - Ifes entre 2012 e 2018. Objetiva compreender, como no contexto de cortes orçamentários, a execução dos programas e ações da assistência estudantil são afetadas. Partimos da análise do Estado, das políticas sociais, especialmente da educação e assistência estudantil, no sentido de apreender como o financiamento e as novas configurações da disputa do fundo público se colocam neste campo. Nesta direção, a pesquisa foi desenvolvida a partir da análise dos seguintes documentos: os relatórios de gestão da assistência estudantil do Ifes no período de 2012 a 2018; os relatórios elaborados pela equipe de assistência estudantil dos campi e enviados para a equipe de Assessoria de Assuntos Estudantis; e o relatório de avaliação da assistência estudantil realizado em 2015. Utilizamos também um questionário eletrônico junto às Comissões de gestão dos recursos da política de assistência estudantil nos campi do Ifes. Assim, buscou-se dissertar sobre a ampliação das escolas técnicas, especialmente o Ifes, diante da lógica da privatização das políticas sociais. E a partir desta contextualização, subsidiada por Fagnani (1998), traçamos o financiamento da política de assistência estudantil no Ifes, a partir da compreensão e análise dos dados sob três aspectos: o montante, a direção dos gastos e a gestão dos recursos destinados aos programas da assistência estudantil, estabelecidos pelo Ifes, no período de 2012 a 2018. Dentre os resultados da pesquisa destacamos que, no que se refere ao montante percebemos um aumento dos recursos nos primeiros anos de implementação do PNAES e uma queda após 2016. No que se refere à direção dos gastos, destacamos que há uma ênfase na focalização dos programas específicos, em detrimento dos programas universais. E quanto à gestão, identificamos que as Comissões de gestão dos recursos estão nomeadas em todos os campi do Ifes, algumas já consolidadas e outras ainda em processos iniciais de trabalho.