A lei 10.639/2003 e o ensino de história e cultura afrobrasileira na educação básica: uma análise a partir da E.M.E.F. “Guriri” (São Mateus/ES)

Abstract

RESUMO: Neste trabalho, procurou-se destacar a importância do ensino das relações étnico-raciais, considerando-se que ele pode contribuir positivamente para o combate ao racismo estrutural existente em nossa sociedade, contribuindo assim para a construção de relações mais equivalentes entre as pessoas e grupos sociais em um meio multicultural, como é o caso da sociedade brasileira. Por tal razão, objetivou-se analisar a aplicação da Lei 10.639/03 e a sua abordagem na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Guriri”, tendo como foco o ensino de História e Geografia, na área de Ciências Humanas, as quais tem maior papel curricular no que tange ao ensino de “africanidades”. A parte teórica da pesquisa consistiu na leitura de referências bibliográficas com o intuito de melhor entender os estigmas raciais reproduzidos pela sociedade brasileira e o papel da escola e da educação formal na desconstrução dos mesmos, sobretudo no que tange a questão curricular. A parte empírica da pesquisa, por sua vez, se desenvolveu por meio de um trabalho de campo realizado na referida escola, que se dividiu em dois momentos, sendo o primeiro realizado com os docentes de História e Geografia, através de entrevista semiestruturada, e o segundo realizado com os discentes, através da aplicação de questionário. A partir desta metodologia buscou-se diagnosticar a efetividade da Lei 10.639/03 na referida escola, e sua potencialidade em contribuir para o combate do racismo que está enraizado na sociedade. A partir da análise de dados da pesquisa, foi constatado que a lei ainda não é aplicada de forma efetiva, faltando ao corpo docente da escola conhecimentos mais profundos sobre cultura afro-brasileira e africana. A condição constatada dos professores pode ser associada também ao diagnóstico obtido a partir dos dados coletados junto aos discentes, uma vez que os resultados mostram que a grande maioria dos alunos ainda reproduzem comportamentos racistas, questão que, acredita-se, poderia ser minimizada com a efetiva abordagem de conteúdos previstos na Lei 10.639/03 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais.

ABSTRACT: In this work, we sought to highlight the importance of teaching ethnic-racial relationships, considering that it can contribute positively to the fight against the structural racism which exists in our society, thus creating more equivalent relationships between people and social groups in a multicultural environment, as it is the case of Brasil´s society. Therefore, it aims to analyze the application of Law 10.639 / 03 and its approach in the Municipal Elementary School “Guriri”, focusing on the teaching of History and Geography, in the area of Human Sciences, which have a greater role curriculum regarding the teaching of “africanities”. The theoretical part of the research consisted of reading bibliographical references in order to improve the understanding of the racial stigmas reproduced by society and the role of school and formal education in deconstructing them, especially in what regards the curricular issue. The empirical part of the research, in turn, was developed through fieldwork carried out at the mentioned school, which was divided into two moments: the first being carried out with history and geography teachers, through semi-structured interviews, and the second carried out with the students, through the application of a questionnaire. Based on this methodology, we sought to diagnose the effectiveness of Law 10.639 / 03 at the mentioned school and it´s potential to contribute to fight the racism rooted in our society. From the analysis of research data, one can conclude that the law is not yet applied effectively, with the school's teachers lacking deeper knowledge about Afro-Brazilian and African culture. The condition found by teachers can also be associated with the diagnosis obtained from data collected from students, since the results show that the vast majority of students still reproduce racist behavior, an issue that, we believe, could be minimized with the effective approach of predicted content in Law 10.639 / 03 and in the National Curricular Guidelines.