A lei 10.639/2003 e o ensino de história e cultura afrobrasileira na educação básica : uma análise a partir da E.M.E.F. “Guriri” (São Mateus/ES)

Bonomo, Tharyne (2019)

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Neste trabalho, procurou-se destacar a importância do ensino das relações étnicoraciais, considerando-se que ele pode contribuir positivamente para o combate ao racismo estrutural existente em nossa sociedade, contribuindo assim para a construção de relações mais equivalentes entre as pessoas e grupos sociais em um meio multicultural, como é o caso da sociedade brasileira. Por tal razão, objetivou-se analisar a aplicação da Lei 10.639/03 e a sua abordagem na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Guriri”, tendo como foco o ensino de História e Geografia, na área de Ciências Humanas, as quais tem maior papel curricular no que tange ao ensino de “africanidades”. A parte teórica da pesquisa consistiu na leitura de referências bibliográficas com o intuito de melhor entender os estigmas raciais reproduzidos pela sociedade brasileira e o papel da escola e da educação formal na desconstrução dos mesmos, sobretudo no que tange a questão curricular. A parte empírica da pesquisa, por sua vez, se desenvolveu por meio de um trabalho de campo realizado na referida escola, que se dividiu em dois momentos, sendo o primeiro realizado com os docentes de História e Geografia, através de entrevista semiestruturada, e o segundo realizado com os discentes, através da aplicação de questionário. A partir desta metodologia buscou-se diagnosticar a efetividade da Lei 10.639/03 na referida escola, e sua potencialidade em contribuir para o combate do racismo que está enraizado na sociedade. A partir da análise de dados da pesquisa, foi constatado que a lei ainda não é aplicada de forma efetiva, faltando ao corpo docente da escola conhecimentos mais profundos sobre cultura afro-brasileira e africana. A condição constatada dos professores pode ser associada também ao diagnóstico obtido a partir dos dados coletados junto aos discentes, uma vez que os resultados mostram que a grande maioria dos alunos ainda reproduzem comportamentos racistas, questão que, acredita-se, poderia ser minimizada com a efetiva abordagem de conteúdos previstos na Lei 10.639/03 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais.


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