Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 : uma proposta metodológica para avaliação do acesso à água potável e à rede de esgoto no Espírito Santo

Abstract

RESUMO: O acesso à água potável e ao saneamento é um tema que teve destaque no cenário nacional nos últimos anos por ocasião da inserção da temática no conjunto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Com a criação do ODS 6, a questão da água e do saneamento passou a ter grande importância em nível nacional, regional e local. Contudo, o monitoramento do deficit sanitário no Brasil apresenta inúmeras dificuldades para avaliar e mensurar as carências regionais retratando a realidade local. Assim, este estudo teve como objetivo desenvolver uma proposta metodológica e sistema de informação para avaliar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Espírito Santo, por intermédio de índices alinhados às metas 6.1 (ISA) e 6.2 (ISE) do ODS 6 da Agenda 2030. O estudo foi desenvolvido com base nos dados secundários, obtidos junto à concessionária local de água e esgoto, do período de 2015 a 2021. A metodologia foi baseada no modelo desenvolvido por Sachs et. al. (2023) e por Lafortune et. al. (2018). A validação do nível de sustentabilidade de água e esgoto dos municípios foi realizada a partir da estatística descritiva e da aplicação do teste de hipóteses não paramétrico de Kruskal-Wallis, seguido do teste de comparações múltiplas, quando aplicável, ao nível de significância de 5%. Utilizando os dados secundários e aplicando a metodologia proposta, foi construído o Painel de Sustentabilidade de Água e Esgoto, que trata-se de um sistema de informação em forma de planilha eletrônica desenvolvida no software Microsoft Excel®. A partir da interação com este painel é possível conhecer as condições de sustentabilidade dos municípios com relação as temáticas água e esgoto, podendo ser utilizada como suporte de tomada de decisão por parte de gestores dos sistemas, visando à universalização dos serviços. A ferramenta foi aplicada em municípios do estado do Espírito Santo reforçando a análise de que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário ainda precisam avançar no Estado. Os resultados indicaram para o Índice de Sustentabilidade de Água (ISA), em 2021, que 49,1% dos municípios capixabas analisados encontram-se em condição de Sustentabilidade Média, 49,1% em Sustentabilidade Baixa e apenas 1,9% dos municípios foram classificados com o nível de Sustentabilidade Crítica, e nenhum município está com Sustentabilidade Alta. Com relação ao Índice de Sustentabilidade de Esgoto (ISE), os resultados indicaram que 32,1% dos municípios capixabas analisados que possuem sistema de esgoto em operação encontram-se em condição de Sustentabilidade Média, 30,2% Sustentabilidade Baixa, 3,8% com Sustentabilidade Crítica e nenhum município com Sustentabilidade Alta. Além disso 34,0% dos municípios analisados ainda não possuem sistemas de esgoto implantados e em operação. Assim, com relação ao ISA, o método indicou que os municípios do interior do Estado obtiveram, de modo geral, os melhores desempenhos do índice e com relação ao ISE, a metodologia mostrou que os municípios da região Metropolitana obtiveram os maiores desempenhos. Numa análise comparativa do Ranking de Água (2015 a 2021), as pontuações do ISA apresentaram queda do índice, indicando que o nível de sustentabilidade dos sistemas vem reduzindo gradativamente ao longo do tempo. Em contrapartida, com relação ao Ranking de Esgoto (2018 a 2021), as pontuações indicaram melhora no nível de sustentabilidade dos municípios.