Análise de alternativas locacionais apresentadas em estudos de impacto ambiental de portos licenciados no estado do Espírito Santo

Abstract

RESUMO: A Análise de Alternativas (AA) é fundamental na Avaliação de Impacto Ambiental. Apesar de sua importância, a análise de alternativas é tida como uma fraqueza dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Nesse sentido, há uma demanda por pesquisas nessa área, em especial relacionadas a projetos de grande potencial de causar impactos significativos. Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar os estudos de alternativas locacionais apresentados em EIAs de Portos. Utilizando o estado do Espírito Santo como objeto de estudo foram avaliados todos os oito EIAs de novos empreendimentos portuários submetidos ao licenciamento ambiental desde 2002, ano de criação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Espírito Santo (Iema). A análise documental foi realizada utilizando dez parâmetros baseados em boas práticas internacionais. Este trabalho possibilitou identificar fraquezas na análise de alternativas locacionais dos estudos ambientais, sendo, por exemplo, um ponto fraco, a consideração de metodologia na análise das alternativas e a participação pública na escolha das alternativas. Os resultados revelam que nenhum EIA analisado atendeu a todos os parâmetros utilizados na pesquisa e não foram identificados pontos fortes nas análises de alternativas locacionais desses estudos. Por fim, conclui-se que os EIAs de portos do estado do Espírito Santo apresentam uma análise de alternativas frágil, não trazendo elementos fundamentais para avaliar a viabilidade ambiental das alternativas.

ABSTRACT: The Analysis of Alternatives (AA) step is fundamental in the Environmental Impact Assessment. Despite its importance, AA is seen as a weakness in the Environmental Impact Statements (EIS). In this sense, there is a clear demand for research in this area, especially the ones related to projects with high pollution potential. This research aimed to analyze how the Analysis of Locational Alternatives (ALA) has been presented in EIS for Ports. Using the state of Espírito Santo as the object of study, all (8) of the EIS of new port projects submitted to environmental licensing since 2002, the year of creation of the State Institute for the Environment and Water Resources of the state of Espírito Santo (Iema), were analyzed. The documental analysis was carried out using ten criteria based on good practices regarding AA identified in the EIS field literature. This work identified weaknesses in the analysis of locational alternatives in EIS, being, for example, a weak point, the consideration of methodology in the analysis of alternatives and public participation in the choice of alternatives. The results reveal that none of the EIS analyzed met all the criteria used in the survey. Identifying improvement points in the alternative analyzis locational in the studies analyzed was not possible. Finally, it is concluded that the EIS of ports in the state of Espírito Santo presents a fragile and subjective alternative analysis, not having the necessary depth to assess the environmental viability of the alternatives.