Resíduos de desastres hidrológicos no Espírito Santo : reflexões e proposições para o planejamento

Abstract

RESUMO: A intensificação da ocorrência de desastres hidrológicos no Espírito Santo impõe a urgente necessidade de implementar estratégias eficazes de gestão local dos resíduos de desastres (RD) gerados nestes eventos, visando tornar as cidades mais resilientes. Assim, é crucial capacitar os municípios com ferramentas de gestão que subsidiem a formulação de políticas públicas e a tomada de decisões, fortalecendo assim a resiliência local para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas. Este estudo objetivou propor recomendações para gerenciamento de resíduos de desastres hidrológicos como ferramenta de apoio ao trabalho de gestores locais no enfrentamento de eventos extremos, tendo como estudo de caso o estado do Espírito Santo. A pesquisa foi dividida em duas etapas principais que se integraram ao final, sendo a primeira para a atualização do levantamento dos instrumentos legais aplicáveis com base na pesquisa desenvolvida por Paulo (2019), análise dos planos de contingência e emergências dos municípios do Espírito Santo, bem como a verificação da relação de tais documentos com os RD, e a segunda para levantar práticas globais de gerenciamento de resíduos em desastres e selecionar quais poderiam ser aplicadas no contexto estudado. A junção das duas etapas embasou a elaboração das proposições. A análise revelou a carência de boas práticas e legislação específica no estado, intensificando a vulnerabilidade das comunidades afetadas, com destaque para fragilidades no conteúdo dos Planos de Contingência e Emergências. Além disso, a falta de planejamento prévio representa uma ameaça à funcionalidade dos sistemas de limpeza pública, alto custo para a gestão local com recursos e uma demora na estabilização da normalidade no local. O trabalho visa oferecer suporte aos gestores locais na recuperação de comunidades frequentemente impactadas por estes eventos, explorando as alternativas de destinação para esses resíduos e tornando as comunidades resilientes. Esta pesquisa é uma continuidade dos trabalhos apresentados e publicados nos anais do 7º Simpósio sobre Sistemas Sustentáveis e na revista CTESA (Cadernos Técnicos Engenharia Sanitária e Ambiental).

ABSTRACT: The intensification of the occurrence of hydrological disasters in Espírito Santo imposes the urgent need to implement effective strategies for the local management of disaster waste (DR) generated in these events, aiming to make cities more resilient. Thus, it is crucial to empower municipalities with management tools that support the formulation of public policies and decision-making, thus strengthening local resilience to face the effects of climate change. This study aimed to propose recommendations for waste management from hydrological disasters as a tool to support the work of local managers in coping with extreme events, having as a case study the state of Espírito Santo. The research was divided into two main stages that were integrated at the end, the first being for the updating of the survey of the applicable legal instruments based on the research developed by Paulo (2019), analysis of the contingency and emergency plans of the municipalities of Espírito Santo, as well as the verification of the relationship of such documents with the RD, and the second to survey global waste management practices in disasters and select which ones could be applied in the context studied. The combination of the two stages supported the elaboration of the propositions. The analysis revealed the lack of good practices and specific legislation in the state, intensifying the vulnerability of the affected communities, with emphasis on weaknesses in the content of the Contingency and Emergency Plans. In addition, the lack of prior planning represents a threat to the functionality of public cleaning systems, a high cost for local management with resources, and a delay in stabilizing normality at the site. The work aims to support local managers in the recovery of communities frequently impacted by these events, exploring alternatives for disposing of this waste and making communities resilient. This research is a continuation of the works presented and published in the annals of the 7th Symposium on Sustainable Systems and in the journal CTESA (Technical Notebooks on Sanitary and Environmental Engineering).