Análise do processo de contratação pública a partir da proposição de indicadores: o caso de uma instituição de ensino público

Abstract

RESUMO: A contratação pública, instrumento essencial para o Estado cumprir sua função principal de atender aos anseios da coletividade, constitui um processo amplo e complexo. Esse processo é caracterizado por diferentes desafios em cada uma das suas etapas (planejamento, seleção da proposta, execução do objeto e gestão/fiscalização contratual). Com base nesse contexto, o objetivo central deste estudo é traçar o panorama do processo de contratação pública numa instituição de ensino público a partir da proposição de indicadores. Escolheu-se para aplicação da pesquisa, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), sendo adotado o seguinte recorte amostral: licitações na modalidade de pregão eletrônico para aquisição de materiais (bens de consumo e bens permanentes), realizadas no ano de 2022, que tiveram, pelo menos, dez itens licitados. No total, a composição da amostra contou com 19 licitações e 842 itens. Foram formuladas duas categorias de indicadores, uma focada na medição de tempo e outra na aferição de eficiência. Tendo por referência o processo de contratação pública, estes indicadores abarcam as etapas de planejamento e de seleção da proposta, não alcançando as etapas de execução do objeto e de gestão/fiscalização contratual (uma limitação da pesquisa). Os resultados evidenciam que, na média, a Ufes consumiu 3,43 dias/item para planejar e operacionalizar suas contratações (1,80 dias/item com o planejamento e 1,63 dias/item com a operacionalização), alcançando êxito na aquisição de 72,97% dos itens licitados. Dos itens não exitosos – 11,98% foram cancelados mesmo com a existência de proposta(s) no certame (a maioria destes cancelamentos foi por “nenhuma proposta atender ao valor estimado”) e 15,05% foram cancelados por inexistência de proposta no certame.

ABSTRACT: Public procurement, an essential instrument for the State to fulfill its main function of meeting the needs of the community, constitutes a broad and complex process. This process is characterized by different challenges in each of its stages (planning, proposal selection, object execution and contractual management/supervision). Based on this context, the central objective of this study is to outline the panorama of the public contracting process in a public education institution based on the proposition of indicators. The Brazilian Federal University of Espírito Santo (Ufes) was chosen to carry out the research, adopting the following sample size: bidding in the form of electronic auction for the acquisition of materials (consumer goods and permanent goods), carried out in 2022, which had at least ten items tendered. In total, the sample comprised 19 bids and 842 items. Two categories of indicators were formulated, one focused on measuring time and the other on measuring efficiency. Taking the public procurement process as a reference, these indicators cover the planning and proposal selection stages, not reaching the object execution and contractual management/supervision stages (a limitation of this research). The results show that, on average, Ufes consumed 3,43 days/item to plan and operationalize its contracts (1,80 days/item with planning and 1,63 days/item with operationalization), achieving success in the acquisition of 72,97% of items bid. Of the unsuccessful items – 11,98% were canceled even with the existence of proposal(s) in the bid (most of these cancellations were due to “no proposal meeting the estimated value”) and 15,05% were canceled due to the lack of proposals in the bid.