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| dc.description.abstract | O setor de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo é crucial para a
economia local, liderando as exportações no Brasil. Esse segmento gera empregos
e impulsiona o crescimento econômico. Contudo, essa atividade também acarreta
impactos ambientais, o que torna o licenciamento ambiental fundamental para
equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
O licenciamento é um processo administrativo que busca conciliar a expansão das
empresas com a proteção do meio ambiente. No contexto das rochas ornamentais,
ele é essencial para garantir o cumprimento das normas legais e evitar danos
irreparáveis à flora, fauna e ecossistemas. No entanto, mesmo com as
regulamentações, que estão se aprimorando com o passar dos anos, existem
lacunas e desafios nesse processo.
Dessa forma, o presente artigo busca identificar os principais desafios presentes
nos processos de licenciamento ambiental no setor de extração de Rochas
Ornamentais no noroeste do estado do Espírito Santo, apresentando a visão de
profissionais que lidam diretamente com essa situação.
A metodologia utilizada para desenvolver esse trabalho se dá através de revisão
bibliográfica e pesquisa qualitativa, com abordagem feita a partir de entrevistas
semi- estruturadas, que foram aplicadas a três profissionais, esses estando ligados,
ao órgão fiscalizador, a empresa de extração de rochas e a empresa de
licenciamento ambiental privada.
Os resultados obtidos apresentam a grande insatisfação por parte dos profissionais
dessa área com o tempo de análise dos processos e a burocratização de ações
vistas como não essenciais por parte dos envolvidos, também identifica a escassez
de mão de obra qualificada nos órgão fiscalizadores. | pt_BR |
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