LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS EMPRESAS DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO

Abstract

O setor de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo é crucial para a economia local, liderando as exportações no Brasil. Esse segmento gera empregos e impulsiona o crescimento econômico. Contudo, essa atividade também acarreta impactos ambientais, o que torna o licenciamento ambiental fundamental para equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O licenciamento é um processo administrativo que busca conciliar a expansão das empresas com a proteção do meio ambiente. No contexto das rochas ornamentais, ele é essencial para garantir o cumprimento das normas legais e evitar danos irreparáveis à flora, fauna e ecossistemas. No entanto, mesmo com as regulamentações, que estão se aprimorando com o passar dos anos, existem lacunas e desafios nesse processo. Dessa forma, o presente artigo busca identificar os principais desafios presentes nos processos de licenciamento ambiental no setor de extração de Rochas Ornamentais no noroeste do estado do Espírito Santo, apresentando a visão de profissionais que lidam diretamente com essa situação. A metodologia utilizada para desenvolver esse trabalho se dá através de revisão bibliográfica e pesquisa qualitativa, com abordagem feita a partir de entrevistas semi- estruturadas, que foram aplicadas a três profissionais, esses estando ligados, ao órgão fiscalizador, a empresa de extração de rochas e a empresa de licenciamento ambiental privada. Os resultados obtidos apresentam a grande insatisfação por parte dos profissionais dessa área com o tempo de análise dos processos e a burocratização de ações vistas como não essenciais por parte dos envolvidos, também identifica a escassez de mão de obra qualificada nos órgão fiscalizadores.