OTIMIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA E CADASTRO URBANO COM GEOCÓDIGO DE ABRANGÊNCIA NACIONAL

Abstract

RESUMO: Esta tese de doutorado aborda lacunas e desafios no cadastro territorial urbano e nas bases cartográficas municipais, evidenciando inconsistências, incertezas e falta de integração com outras bases de dados, tanto em nível municipal, estadual e federal. A pesquisa busca contribuir para melhoria da gestão do espaço territorial, propondo soluções que possam elevar o conhecimento sobre o espaço territorial e a eficiência da administração pública municipal. Além disso, propõe diretrizes para otimizar e aprimorar o modelo cadastral territorial urbano, visando sua futura integração nacional, por meio de um código identificador para as parcelas urbanas e procedimentos específicos para a manutenção e atualização da base cartográfica legal. Isso envolve a realização de uma pesquisa abrangente sobre a situação cadastral nacional e internacional; uma proposta de um sistema de geocódigo exclusivo e de abrangência nacional para as parcelas urbanas; e uma proposta para a construção, atualização e manutenção da base cartográfica legal municipal, com suporte da Rede de Referência Cadastral Municipal, em conformidade com a legislação cartográfica e as normas brasileiras NBR 13.133 (2021) e NBR 14.166 (2022). A metodologia adotada é exploratória e qualitativa, envolvendo pesquisa em municípios, revisão da literatura e coleta de informações junto a empresas especializadas. As conclusões destacam uma proposta inovadora de código identificador único, baseada em um sistema híbrido com elementos hierárquicos, históricos e geográficos. Além disso, são sugeridos procedimentos para análise topográfica e padronização de layers, contribuindo para a construção e atualização da base cartográfica legal. O trabalho contribui significativamente para aprimorar o cadastro territorial urbano, fornecendo diretrizes práticas e inovadoras. As conclusões ressaltam a importância da integração nacional, destacando caminhos para futuras pesquisas e ações no campo.

ABSTRACT: This doctoral thesis addresses deficiencies and limitations in urban territorial cadastre and municipal cartographic databases, highlighting inconsistencies, uncertainties, and a lack of integration with other databases at the municipal, state, and federal levels. The research aims to contribute to the improvement of territorial space management by proposing solutions that can enhance understanding of territorial space and the efficiency of municipal governance. Additionally, it proposes guidelines to optimize and enhance the urban cadastral model, aiming for its future national integration through a unique identifier code for urban parcels and specific procedures for maintaining and updating the legal cartographic base. This involves conducting comprehensive research on the national and international cadastral situation, proposing the implementation of a unique and nationally applicable geocode for urban parcels, and suggesting methods for the construction, updating, and maintenance of the municipal legal cartographic base, supported by the Municipal Cadastral Reference Network, in compliance with cartographic legislation and Brazilian standards NBR 13.133 (2021) and NBR 14.166 (2022). The adopted methodology is exploratory and qualitative, involving research in municipalities, literature review, and information gathering from specialized companies. The conclusions highlight an innovative proposal for a unique identifier code based on a hybrid system with hierarchical, historical, and geographical elements. Additionally, procedures for topographic analysis and layer standardization are suggested, contributing to the construction and updating of the legal cartographic base. The work significantly contributes to refining urban territorial cadastre by providing practical and innovative guidelines. The conclusions emphasize the importance of national integration, pointing out paths for future research and actions in the field.