Análise de alternativas locacionais em estudos de impacto ambiental de aterros sanitários no estado do Espírito Santo

Abstract

RESUMO: A avaliação de alternativas desempenha um papel crucial na análise da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Apesar de sua relevância, a análise de alternativas é frequentemente identificada como uma lacuna nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). No contexto brasileiro, ainda há uma crescente necessidade de pesquisas direcionadas a essa área, especialmente em relação a projetos de grande potencial de provocar impactos ambientais significativos. Este trabalho teve o objetivo de analisar o estudo de alternativas locacionais apresentados em EIAs de aterros sanitários. Tendo como objeto de estudo o estado do Espírito Santo, foram avaliados todos os oito EIAs de novos empreendimentos submetidos ao licenciamento ambiental estadual desde 2002, ano de criação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Espírito Santo (Iema). A pesquisa foi conduzida com base no atendimento de dez critérios baseados em boas práticas internacionais e normas técnicas brasileiras. Esse estudo revelou deficiências na análise das opções de localização nos estudos ambientais, como a falta de comparação das vantagens e desvantagens entre as alternativas e a ausência de participação do público na seleção das opções, sendo esses pontos particularmente destacados como áreas de fragilidade. Os resultados revelam que nenhum EIA analisado atendeu a todos os critérios e parâmetros utilizados na pesquisa. Por fim, a análise das evidências aponta para a fragilidade dos EIAs de aterros sanitários no estado do Espírito Santo, visto que esses estudos não incorporam elementos essenciais, que seriam fundamentais para a avaliação da viabilidade ambiental das opções de alternativas.