Propostas para uma comunicação pública cidadã e democrática - análise da gestão da EBC e da TV Brasil no governo Jair Bolsonaro

Abstract

Realizamos neste trabalho um levantamento da legislação que fundamenta a comunicação pública e, por complemento, as normas que regulamentam a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a TV Brasil. Tratamos dos princípios fundamentais que norteiam o uso dos veículos públicos de comunicação por parte dos gestores. Assim, ao realizar um recorte histórico, apontamos caminhos para potencializar e democratizar a TV Brasil e a EBC, com a estruturação de uma programação e produção de conteúdo voltados para a formação da cidadania, de maneira mais educativa e informativa à sociedade brasileira.