Viabilidade de contratação de serviços ambulatoriais especializados pelo município de Colatina-ES, por meio de consórcio público de saúde

Abstract

A gestão em saúde pública passa por inúmeras dificuldades e enfrenta as limitações dos recursos de todas as ordens, o que a coloca diante de um ambiente de demandas reprimidas por serviços públicos de qualidade.

Uma alternativa para superação das dificuldades na prestação dos serviços de saúde é a cooperação administrativa por meio dos consórcios públicos intermunicipais, estratégia adotada pelos gestores municipais para a contratação de serviços essenciais.

Todavia, a utilização de serviços de saúde disponibilizadas por Consórcios Públicos demandam a alocação de recursos financeiros pelos Entes municipais e não se apresentam como uma alternativa simples, tampouco se mostra como uma solução definitiva das problemáticas que se propõe a resolver temporariamente.

Buscamos realizar esta pesquisa tendo em vista que os gestores municipais possuem diversos problemas a serem enfrentados para garantia de cuidados de saúde da população, e supondo que contratação de serviços essenciais por Consórcios Públicos Intermunicipais podem não ser uma alternativa viável e efetiva para organização e oferta do cuidado ambulatorial no município de Colatina, estado do Espírito Santo (ES).

Dito isso, neste trabalho, tratamos de um ponto ainda questionável no âmbito da Gestão da Saúde Pública: a contratação de serviços de saúde por meio de Consórcio Público de Saúde é uma alternativa viável para a organização e oferta do cuidado ambulatorial especializado?

Para responder a pergunta acima nosso objetivo geral foi avaliar as contratações de serviços ambulatoriais especializados realizados por meio do Consórcio Público Intermunicipal e sua efetividade na organização da rede de atenção especializada ambulatorial para o município de Colatina-ES.

Os objetivos específicos para atender o objetivo geral foram identificar os tipos de contratações de serviços de saúde que estão sendo realizadas pela Administração Pública de Colatina por meio de Consórcio Público de Saúde, e o critério estabelecido para essas contratações.