LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: UM ESTUDO DE CASO COM ANÁLISE COMPARATIVA DAS COMPRAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS EM RELAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE GUARAPARI

Abstract

RESUMO: As compras públicas têm grande importância no fomento da economia nacional, e também internacional, sendo assim, é importante ser observada como ferramenta de desenvolvimento econômico, também social e sustentável, integrando critérios que a tornem capaz de desempenhar um papel de conscientização do mercado e mudança de postura de seus fornecedores. O presente trabalho trouxe o enfoque na questão das licitações sustentáveis, visto a relevância da temática sustentável atualmente, sendo assim, o trabalho buscou explorar os critérios utilizados para aquisição de produtos sustentáveis no Instituto Federal do Espírito Santo, e na prefeitura do município de Guarapari no cenário atual, explorando as mudanças na legislação que trata das licitações públicas e a adoção dos critérios na prática, utilizando o método comparativo entre uma instituição Federal e um órgão municipal. Para que se obtivesse os resultados propostos como objetivos neste trabalho, foi feito o levantamento dos editais de pregão eletrônico do Instituto Federal do Espírito Santo campi Guarapari e no município de Guarapari dentre os anos de 2018 ao mês de maio de 2022. Se baseando em outros trabalhos de tema relacionados e citados nas referências deste estudo, os editais foram separados em categorias, selecionando as mais relevantes para uma análise mais aprofundada. Além disso, foram selecionados alguns critérios sustentáveis no qual foram os parâmetros para análise quantitativa e qualitativa da adoção destes nos editais de pregão eletrônico das entidades selecionadas para o estudo. Após todo tramite metodológico de coleta de dados, levantamento e análise dos editais, o resultado apontou que as entidades selecionadas apresentavam alguma adoção nos critérios sustentáveis em seus editais, com o Instituto Federal levando uma pequena vantagem, mas, foi possível observar que mesmo com todas as legislações e instrumentos disponíveis para conhecimento e instrução de adoção destes critérios sustentáveis nos editais e nas descrições dos produtos, tanto o município de Guarapari quanto o IFES apresentam grande margem para inserção e melhor aproveitamento na adoção destas práticas das compras públicas de viés sustentável.

ABSTRACT: Public procurement plays a significant role in fostering the national and international economy. Therefore, it is essential to be considered as a tool for economic, social, and sustainable development, integrating criteria that enable it to play a role in market awareness and a change in the behavior of its suppliers. This study focused on the issue of sustainable procurement, given the current relevance of sustainability. The work aimed to explore the criteria used for the acquisition of sustainable products at the Federal Institute of Espírito Santo and the municipality of Guarapari in the current scenario. It explored changes in legislation related to public procurement and the adoption of criteria in practice, using a comparative method between a federal institution and a municipal organization. To achieve the objectives proposed in this work, a survey of electronic bidding notices from the Federal Institute of Espírito Santo's Guarapari campuses and the municipality of Guarapari was conducted from 2018 to May 2022. Based on other related works mentioned in the references of this study, the notices were categorized, selecting the most relevant ones for a more in-depth analysis. Additionally, some sustainable criteria were selected as parameters for the quantitative and qualitative analysis of their adoption in the selected entities' electronic bidding notices. After the entire methodological process of data collection, survey, and analysis of the notices, the results indicated that the selected entities had some adoption of sustainable criteria in their notices, with the Federal Institute having a slight advantage. However, it was observed that despite the availability of legislation and instruments for knowledge and instruction on the adoption of these sustainable criteria in notices and product descriptions, both the municipality of Guarapari and IFES have ample room for insertion and better utilization in adopting sustainable public procurement practices.