CONFLITOS EM CONDOMÍNIOS: UM ESTUDO SOBRE OS CONFLITOS EM TRÊS CONDOMÍNIOS NA CIDADE DE GUARAPARI

Morellato, Fabiana Nogueira (2023)

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RESUMO: O segmento imobiliário tem por objetivo negociar a compra, venda e locação de imóveis atuando também na gestão de condomínios verticais ou horizontais, nos quais o volume de conflitos e reclamações é algo comum dadas as divergências pessoais existentes em cada qual. Tal realidade não se faz diferente na cidade de Guarapari que enquanto principal balneário do estado do ES, abarca uma infinidade de edifícios e, por conseguinte, de condomínios. O tema é muito relevante à socioeconomia da cidade e demanda a ampliação de estudos neste contexto, justificando a sua escolha, até porque conduz à uma gama de questionamentos. Portanto, o estudo se objetivou a mapear os principais conflitos em três condomínios da cidade de Guarapari e os períodos de maior ocorrência. Para tal, conceituou e caracterizou os condomínios, as atribuições do síndico e de seus conselhos fiscais, definindo legalmente o entendimento para o termo conflito condominial, suas causas e soluções mais comuns e ainda discorreu sobre Guarapari e seu fluxo imobiliário. O estudo se desenvolveu sobre uma revisão de literatura, com objetivos exploratórios e descritivos e abordagem qualitativa, bem como contou com uma pesquisa observacional dada pelo acesso documental das amostras escolhidas, sob abordagem quantitativa. Como resultado, apuraram-se 10 categorias de conflitos, de natureza administrativa e também comportamental presentes nas altas e baixas temporadas. Concluiu-se que a responsabilidade pelo seguimento das leis, convenções e regimentos internos é de todos os atores envolvidos, todavia cabe à administração/síndico um melhor planejamento, organização, orientação e revisão dos documentos condominiais normativos para que os problemas sejam reduzidos, evitados, solucionados e erradicados. O assunto é complexo e demanda maiores investimentos em pesquisas acadêmicas para subsidiar novas informações com mais contundências.

ABSTRACT: The real estate segment aims to negotiate the purchase, sale and rental of adjacent properties working also in the management of vertical or horizontal condominiums, in which, is commonly the volume of conflicts and complaints given by the personal differences existing in each one. This reality is also seen in the city of Guarapari that constitutes the main resort in the state of ES, Brazil and encompasses a collection of buildings and condominiums. The topic is very relevant to the city's socio-economics and requires an expansion of studies in this context, justifying its choice added also to the fact that it leads to a range of questions. Therefore, the study aimed to map the main conflicts in three condominiums in the city of Guarapari and the periods of greatest occurrence. To this end, it conceptualized and characterized condominiums, the duties of the property manager and their fiscal councils, legally defining the understanding of the term condominium conflict and its most common causes and solutions. Adding to this, it discussed Guarapari and its real estate segment flow. It was developed based on a literature review with exploratory and descriptive objectives and a qualitative approach, as well as it used observational research substantial on documentary access to the chosen samples, using a quantitative approach. As a result, 10 categories of conflicts were identified inside an administrative and behavioral nature and present in the high and low seasons. The study provided to conclude that the responsibility for following laws, conventions and internal regulations lies is concerned to all involved actors, however, it is up to the administration/supervisor to execute a better plan, organize, guide and review normative condominium documents so that problems be reduced, avoided, resolved and eradicated. The subject is complex and demands greater investment in academic research to provide new and more incisive information.