Contribuições do programa Reflorestar para intervenções conservacionistas e produtivas em propriedades rurais do Espírito Santo

Abstract

O mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem ganhado força nos últimos anos e diversas iniciativas têm surgido em diferentes países, sobretudo no Brasil. O estado do Espírito Santo é um dos pioneiros no Brasil na execução de políticas de PSA. Atualmente tal política é executada pelo programa “Reflorestar”, que oferece apoio financeiro a produtores rurais que queiram destinar parte da propriedade para a conservação e a recuperação do meio ambiente e dos recursos hídricos. O presente estudo analisou a contribuição do programa Reflorestar na implantação de intervenções conservacionistas e produtivas em propriedades rurais do Espírito Santo. O Reflorestar apoia seis diferentes modalidades de intervenção: Manutenção da Floresta em Pé (FPE), Recuperação com Plantio (REC), Condução Regeneração Natural (REG), Sistemas Agroflorestais (SAF), Sistema Silvipastoril (SSP) e Floresta Manejada (FMA). Foram levantadas 82 propriedades rurais que tiveram projetos do programa Reflorestar implantados e monitorados há pelo menos três anos. Analisou-se os dados de projetos técnicos, relatórios de monitoramento, registros fotográficos, planilhas de dados e arquivos shape fornecidos por uma empresa de consultoria atuante no programa. A modalidade com maior área contemplada foi a FPE com 270,78 hectares, seguido de SAF (70,93 ha), REG (38,51 ha) e REC (30,48 ha), FMA (3,56 ha) e SSP (0,47 ha). Nas áreas destinadas à restauração por REC e REG existem 38 nascentes e uma área de APP hídrica que totaliza 24,35 hectares. Considerando os SAF, os arranjos com maior adesão são os de café como cultura principal associado ao abacate, banana ou pupunha, acrescido de espécies nativas. Os resultados indicam que o programa Reflorestar, integrado a outras políticas ambientais no Espírito Santo, pode contribuir para o desenvolvimento da política de carbono e para o plano de regularização ambiental, além de estimular a produção sustentável e o uso racional do solo e dos recursos hídricos.

The Payment for Environmental Services (PSA) mechanism has gained strength in recent years and several initiatives have emerged in different countries, especially in Brazil. The state of Espírito Santo is one of the pioneers in Brazil in implementing PES policies. Currently, this policy is carried out by the “Reflorestar” program, which offers financial support to rural producers who want to allocate part of their property for the conservation and recovery of the environment and water resources. The present study analyzed the contribution of the Reflorestar program in the implementation of conservationist and productive interventions in rural properties in Espírito Santo. Reflorestar supports six different intervention modalities: Keeping the Forest Standing (FPE), Recovery with Planting (REC), Conducting Natural Regeneration (REG), Agroforestry Systems (SAF), Silvipastoral System (SSP) and Managed Forest (FMA). 82 rural properties that had Reflorestar program projects implemented and monitored for at least three years were surveyed. Data from technical projects, monitoring reports, photographic records, data sheets and shape files provided by a consulting company active in the program were analyzed. The modality with the largest covered area was FPE with 270,78 hectares, followed by SAF (70,93 ha), REG (38,51 ha) and REC (30,48 ha), FMA (3,56 ha) and SSP (0,47 ha). In the areas destined for restoration by REC and REG there are 38 springs and a water APP area totaling 24.35 hectares. Considering the AFS, the arrangements with the greatest adherence are those with coffee as the main crop associated with avocado, banana or peach palm, plus native species. The results indicate that the Reflorestar program, integrated with other environmental policies in Espírito Santo, can contribute to the development of the carbon policy and the environmental regularization plan, in addition to stimulating sustainable production and the rational use of soil and water resources.