Constituição de conselhos escolares na rede estadual do Espírito Santo: desafios enfrentados para efetivação de suas atribuições

Abstract

O presente trabalho buscou demonstrar as diferentes facetas que envolvem a efetivação dos conselhos de escola da rede estadual de ensino do estado do Espírito Santo e se justifica pela necessidade de averiguar os desafios enfrentados para a efetivação dos conselhos escolares. Para tanto, o principal objetivo da pesquisa foi compreender como ocorre a formação dos conselhos escolares na rede estadual do estado do Espírito Santo, bem como identificar os desafios enfrentados pelo conselho para atuar de forma plena dentro de suas atribuições. A metodologia consistiu no levantamento bibliográfico e pesquisa em fonte documental, desta forma, a base teórica fundamentou-se em autores e regimentos que aprofundaram as pesquisas sobre o prisma dos conselhos escolares, como: Gasparello (2002); Gracindo (2007); Barreto e Santana (2015); e Sarmento e Menegat (2020). Ressaltamos que a revisão documental, utilizou como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9394/96, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e o Manual dos Conselhos de Escola do Espírito santo. Diante dos dados levantados, constatou-se que as influências positivas dos órgãos de colegiado vão além da participação nas tomadas de decisões, auxiliando também ao gestor da instituição na resolução de problemas, garantindo mais transparência nos processos escolares e também, tornando o ambiente mais justo e democrático. Dessa forma, o aprimoramento do conhecimento sobre gestão escolar democrática, assim como a sua importância dentro do conselho de escola abre portas para uma cultura escolar diferente ao habitual, visto que existe ainda dificuldades na construção de diálogos convergentes e divergentes, no saber ouvir e ser ouvido, e também na inserção de propostas de construção de alunos protagonistas.