Plano Político Pedagógico: instrumento de gestão participativa, inclusiva e intercultural?

Abstract

Para que a gestão escolar seja participativa e democrática, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus artigos 12, 13 e 14, atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar, de forma democrática, seus Projetos Pedagógicos. Trata-se de um documento que reúne os objetivos, metas e diretrizes de uma escola. Ele deve ser elaborado obrigatoriamente por todas as instituições de ensino da educação básica. Nesse sentido, esta pesquisa tem o objetivo geral analisar se os planos elaborados pelas escolas contemplam a perspectiva da inclusão e da interculturalidade. Para o estudo selecionou-se PPPs de quatro escolas de pequeno porte e de lugares remotos de municípios dos estados da Bahia e de Minas Gerais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, ancorada na metodologia de pesquisa documental a partir da análise dos PPPs, com a funcionalidade também da pesquisa bibliográfica. Os resultados evidenciaram que existem intencionalidades, sobretudo no que tange à inclusão, mas ainda se percebe um distanciamento entre as ideias teóricas e suas efetivações nos documentos supracitados e analisados com referência à diversidade e alteridade. Já a interculturalidade não aparece nos planos, a não ser de forma implícita.