Fiscalização de produtos de origem animal (POA) em âmbito do estado do Espirito Santo

Abstract

RESUMO: O Brasil está em ascensão pelo poder de produção e pelo avanço tecnológico na comercialização de produtos de origem animal, por isto, precisa-se ter um olhar mais crítico em relação as condições de manejo, alimentação e transporte do produto final. Constantemente os sistemas de saúde e os órgãos estaduais e municipais ligados a saúde pública visam estratégicas e ações de combate ao enfrentamento do comércio ilegal de produtos de origem animal afim de fiscalizar a sua qualidade. Legislações, decretos e normativas surgiram e com o tempo foram alteradas, adaptadas para melhoria do órgão e, também, para atender tanto ao mercado interno como externo do comércio de produto de origem animal visando a segurança do consumidor final. Objetivo geral desse trabalho é promover uma análise do atual cenário da fiscalização dos produtos de origem animal em âmbito do estado do Espírito Santo, citando as normas que forem pertinentes ao tema. A análise foi feita através do levantamento bibliográfico e de dados disponibilizados pelas regionais desse Estado da quantidade de produtos apreendidos e do número de locais interditados durante os anos de 2018 a 2023. Pelo cenário avaliado duas regionais, Colatina e Cariacica, onde estão situados os maiores municípios de comércio de produtos de origem animal, obtiveram grande números de apreensões e de locais interditados. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal junto com as regionais do Estado possuem legislações e decretos que conseguem ser efetivos na redução de formas ilegais tanto em abatedouros como no comercio clandestino desses produtos.

ABSTRACT: Brazil is on the rise due to its production power and technological advances in the commercialization of animal products. Health systems and state and municipal bodies linked to public health constantly aim at strategies and actions to combat and confront the illegal trade in products of animal origin in order to monitor their quality. Legislation, decrees and regulations emerged and over time were changed, adapted to improve the body and also to serve both the internal and external market of the trade of products of animal origin, aiming at the safety of the final consumer. The general objective of this work is to promote an analysis of the current scenario of inspection of products of animal origin in the scope of the state of Espírito Santo, citing the norms that are pertinent to the subject. The analysis was carried out through a bibliographical survey and data made available by the regional offices of that State on the amount of products seized and the number of places interdicted during the years 2018 to 2023. According to the evaluated scenario, two regional offices, Colatina and Cariacica, where the largest municipalities that trade in products of animal origin, obtained large numbers of apprehensions and prohibited places. The Institute for Agricultural and Forestry Defense, together with the regional offices of the State, have legislation and decrees that manage to be effective in reducing illegal forms both in slaughterhouses and in the clandestine trade of these products.