Impactos ambientais de portos : guia para identificação

Abstract

RESUMO: A atividade portuária é um dos elementos de transporte mais importantes do mundo e de extrema importância para o desenvolvimento econômico de um país. O Brasil possui um vasto território com acesso ao mar e grande potencial para o desenvolvimento dessa atividade. No entanto, portos são atividades que podem causar impactos significativos ao meio ambiente e por isso necessita que seu processo de Licenciamento ambiental (LA) seja apoiado pela Avaliação de impacto ambiental (AIA) para nortear a tomada de decisão. O principal produto do processo de AIA é a elaboração de um Estudo de impacto ambiental (EIA) onde serão analisados os impactos ambientais significativos gerados pelo empreendimento. A estruturação e o planejamento do EIA são definidos na etapa de elaboração do escopo da AIA. Nessa etapa, a elaboração do Termo de Referência (TR) do EIA é fundamentada a partir da identificação preliminar dos possíveis impactos ambientais. A identificação preliminar dos impactos é realizada considerando informações prévias sobre a tipologia do projeto e orienta a seleção das questões mais relevantes a serem abordadas no EIA. Apesar de tal importância, o Brasil ainda não possui um guia para a identificação preliminar de possíveis impactos de portos. Diante desta lacuna, o objetivo desta pesquisa foi propor um guia para apoiar a elaboração de TRs dessa tipologia. O guia composto de 75 possíveis impactos ambientais foi elaborado utilizando como fonte de informação: EIAs existentes, artigos científicos, comparação com a prática canadense e consulta a especialistas. Foram analisados 12 EIAs, 17 artigos e um guia canadense. Os resultados foram apresentados e discutidos com 12 especialistas. Espera-se que o guia, elaborado como produto deste trabalho, possa auxiliar na identificação preliminar de possíveis impactos ambientais associados a projetos de portos, colaborando com o processo de Licenciamento Ambiental de portos no Brasil.