Manual de recomendações sanitárias para navios de carga em portos brasileiros

Abstract

RESUMO: O transporte de cargas pela via marítima envolve a operação e navegação de navios com diversas nacionalidades, que escalam os portos brasileiros e que demandam o conhecimento e o cumprimento de normas internacionais e nacionais brasileiras. Entre as diversas autoridades anuentes, a ANVISA rege e fiscaliza os aspectos sanitários a bordo de navios cargueiros, com a finalidade de assegurar a promoção da saúde pública no território nacional e o bem-estar da tripulação nestes navios. No âmbito de inspeções sanitárias, a autoridade emite certificados essenciais como a Livre Prática e o Certificado Sanitário de Bordo, cuja falta causa atrasos operacionais, impedimentos de atracação e movimentação de cargas, e consequentemente prejuízos econômicos não somente para o navio em si, mas para toda a cadeia logística portuária. Dessa forma, o presente estudo realizou o levantamento de legislações e normas internacionais e brasileiras pertinentes ao saneamento a bordo de navios de carga, a fim de facilitar o conhecimento prévio dos requisitos para a emissão de certificados. A partir desse levantamento elaborou-se o Manual de Recomendações Sanitárias para Navios de Carga em Portos Brasileiros, contendo orientações de controle e adequações para cumprimento das legislações e das normas aplicáveis. A síntese das legislações e o manual de recomendações representam ferramentas estratégicas para adequar as condições sanitárias a bordo com a finalidade de obter anuências e certificados emitidos pela autoridade sanitária e, consequentemente, tornam a operação dos navios de carga mais sustentável.

ABSTRACT: The transportation of cargo by the means of sea routes involves the operation and navigation of vessels with different nationalities that call Brazilian ports, and that demand the knowledge and compliance of international and national regulations. Among the different authorities, the national health authority called ANVISA governs and regulates the sanitary aspects on board of cargo vessels, aiming to ensure the public health promotion on national territory and the welfare of crews on these vessels. Considering the framework of health inspections, the authority issues the necessary certificates like Free Pratique and Ship Sanitation Certificates, which absence causes operational delays, refusal of berthing and cargo operations, and consequently economic losses not only to the vessel itself but also to all parties involved in port logistics. Therefore, this study gathered international and Brazilian regulations and technical standards concerning sanitation on board of cargo vessels, in order to facilitate the previous knowledge of requirements that are necessary for the issuance of certificates. Afterwards it was possible to elaborate the Guidelines for Sanitary Recommendations on Cargo Vessels in Brazilian Ports, which includes suggestions for control actions and adjustments aiming the compliance of applicable regulations and technical standards. The summary of legislations and the guidelines represent strategic tools to adapt the sanitary conditions on board in order to obtain clearances and certificates issued by health authorities, and consequently the operation of cargo vessels becomes more sustainable.