A QUESTÃO QUILOMBOLA E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA EEEFM CÓRREGO DE SANTA MARIA

Abstract

O presente trabalho discorre sobre o racismo estrutural e institucional inerente à sociedade brasileira e suas imbricações à questão quilombola no país e, particularmente, no Sapê do Norte (grande território quilombola situado nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra), com foco no acesso (ou não-acesso) à educação por parte das comunidades quilombolas que se situam nos entornos do distrito de Santa Maria, município de São Mateus, cuja demanda por educação básica é atendida pela EEEFM Corrego de Santa Maria, situada na localidade homônima. Constatou-se que a grande maioria dos educadores da referida escola desconhece instrumentos legais de grande relevância sobre o tema (como as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e o Decreto 4.887/2003), não têm domínio sobre conceitos e teorias científicas afeitos à temática em questão e tampouco possui conhecimento básico sobre a realidade histórico-geográfica regional, desconhecendo, portanto, a realidade imediata e o passado das comunidades quilombolas do Sapê do Norte. E, em tais circunstâncias, é praticamente impossível que tal escola oferte aos educandos de origem quilombola um processo de construção do conhecimento realmente crítico e emancipatório, que tome sua realidade imediata como referência pedagógica e fomente sua cidadania e seu engajamento na luta por seus direitos, sobretudo o direito ao território