Análise da fragilidade ambiental da área de influência direta da Rodovia do Contorno do Mestre Álvaro (BR-101) - ES

Abstract

RESUMO: As estradas tornaram-se essenciais para a manutenção da vida em qualquer cidade - fomentam a economia local e permitem a locomoção de pessoas de forma mais rápida. Entretanto, estas acarretam vários impactos, como degradação do solo, assoreamento e contaminação de cursos d’água, desflorestamento. Além disso, o desenvolvimento socioeconômico promovido pelas estradas é seguido da ocupação das áreas marginais, muitas vezes desprovida de planejamento adequado, potencializando esses impactos. Devido a isso, a legislação nacional exige que as rodovias sejam objeto de licenciamento e devem apresentar ao órgão ambiental responsável o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), onde constam, sobretudo, todas as informações sobre o empreendimento, diagnóstico ambiental da área de influência, possíveis impactos e as medidas mitigadoras e compensatórias. Nesse contexto, buscou-se analisar a Área de Influência Direta (AID) da Rodovia do Contorno do Mestre Álvaro (BR-101) a fim de levantar os graus de Fragilidade Potencial e Emergente da região e compará-los ao EIA e ao Plano Diretor Municipal (PDM) da Cidade onde o trecho rodoviário está inserido. Para isso, utilizou-se a sobreposição de mapas e a atribuição de pesos aos dados georreferenciados, onde o grau de fragilidade ambiental varia “1- Muito Baixo” a “5- Muito Alto”. Após toda análise, constatou-se que a região possui dois graus de fragilidade predominantes: Médio e Alto. Com isso, realizou-se uma análise comparativa com os dados apresentados no EIA e, ainda, com o ordenamento territorial definido no PDM. Conclui-se que, aparentemente, ambos os estudos não levaram em consideração a vulnerabilidade dos ambientes para a tomada de decisão. No EIA a AID utilizada foi inferior à área recomendada pela legislação, o que desconsiderou fatores ambientais importantes, como a proximidade do empreendimento com uma Unidade de Conservação – Área de Proteção Ambiental do mestre Álvaro. No PDM, as áreas frágeis não foram consideradas para delimitação de um zoneamento específico que oriente um modelo de ocupação condizente com a capacidade ambiental da região.

ABSTRACT: Roads have become essential for the maintenance of life in any city - they foster the local economy and allow people to move around more quickly. However, these cause several impacts, such as soil degradation, silting and contamination of waterways, deforestation. In addition, the socioeconomic development promoted by roads is followed by the occupation of marginal areas, often devoid of adequate planning, potentiating these impacts. Due to this, the national legislation requires that the highways be subject to licensing and must submit to the responsible environmental agency the Environmental Impact Study (EIA), which contains, above all, all the information about the project, environmental diagnosis of the area of influence, possible impacts and the mitigating and compensatory measures. In this context, we sought to analyze the Area of Direct Influence (AID) of the Contorno do Mestre Álvaro Highway (BR-101) in order to raise the degrees of Potential and Emerging Fragility of the region and compare them to the EIA and the Municipal Master Plan (PDM) of the City where the road stretch is inserted. For this, we used the overlapping of maps and the attribution of weights to the georeferenced data, where the degree of environmental fragility varies from "1- Very Low" to "5- Very High". After all the analysis, it was found that the region has two predominant degrees of fragility: Medium and High. Thus, a comparative analysis was carried out with the data presented in the EIA and also with the territorial planning defined in the PDM. It is concluded that, apparently, both studies did not take into account the vulnerability of the environments for decision making. In the EIA, the IDA used was lower than the area recommended by the legislation, which disregarded important environmental factors, such as the proximity of the project to a Conservation Unit – Environmental Protection Area of Mestre Álvaro. In the PDM, the fragile areas were not considered for the delimitation of a specific zoning that guides an occupation model consistent with the environmental capacity of the region.