A Política Nacional de Alfabetização (PNA) : implicações na regulação do currículo de crianças.

Abstract

O presente trabalho integra estudos desenvolvidos no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização Escolar (Gespae), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) - Campus Vila Velha. Objetivou investigar a Política Nacional da Alfabetização (PNA), a fim de analisar e compreender as bases conceituais e pedagógicas que fundamentaram a construção da referida política. Para isso, teve como objeto de estudo políticas e ações implementadas, a partir do início do século XXI, para a melhoria da qualidade do processo ensinoaprendizagem na alfabetização de crianças. A investigação adotou a abordagem qualitativa e assumiu os delineamentos da pesquisa documental, ancorando-se teoricamente nas contribuições da perspectiva bakhtiniana de linguagem dialogando com as concepções de linguagem de Geraldi (2006), bem como nos conceitos de alfabetização de Gontijo (2011) e dos métodos de alfabetização de Mortatti (2000). Pretendeu-se criar condições para ampliar a compreensão de formas e modos de se organizar o currículo na alfabetização de crianças, motivados pelos (re)direcionamentos na política de avaliação e de formação de professores que com o consentimento dos governos, federal e estadual, regulam as diretrizes curriculares na fase inicial de aprendizagem da leitura e da escrita. Concluiu-se que as matrizes de referências propostas pela PNA para o ensino de língua portuguesa desconsideram estudos e pesquisas desenvolvidas ao longo dos anos e refletem a descontinuidade das políticas públicas educacionais brasileiras, que se ancoram nas avaliações de larga escala, adotando como conceito de alfabetização a retomada de um “velho conhecido”, o método fônico, problema central da estruturação da supracitada política.