Discutindo liberdade religiosa no ambiente escolar, a intolerância religiosa como fator de exclusão.

Abstract

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), notadamente após os traumas do Holocausto, a sociedade internacional tem se articulado para levar ao debate global pautas que têm como pano de fundo o reconhecimento, a promoção e a proteção dos Direitos Humanos. Tido como documento inicial deste movimento, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 inspirou outros documentos jurídicos internos que buscam comprometer os países com esse importante debate. Especificamente no Brasil, esse movimento internacional encontrou eco com a promulgação da Constituição da República de 1988, que colocou a questão dos Direitos Humanos no rol constitucional e, desde então, a Carta Magna tem servido de norte para diversas políticas públicas e outras pautas que se identificam com os Direitos Humanos. No plano da Educação verificam-se vários projetos e iniciativas governamentais para que o tema se faça presente nos currículos e nos fazeres docentes nos mais diversos níveis educacionais. Porém, desde os primeiros anos de colonização, a sociedade brasileira tem sido forjada sob o signo do autoritarismo e da exclusão social, o que dificulta a inserção de debates em determinados campos sociais. Ainda, para agravar mais a questão, há uma equivocada interpretação de que a discussão sobre Direitos Humanos estaria ligada a um determinado polo político ideológico. O presente projeto tem como escopo proporcionar aos docentes do IFES, campus Cachoeiro de Itapemirim, um espaço de discussão sobre temas que podem e devem ser debatidos em sala de aula independente da disciplina ministrada pelo docente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e a Carta Política brasileira de 1988 têm em comum o projeto axiológico de se criar aquilo que alguns especialistas chamam de cultura de paz e a escola é um vetor importante nesse processo.

Since the end of the Second World War (1939-1945), notably after the traumas of the Holocaust, one has been articulated internationally to bring to the debate global agendas that have as a background the recognition, promotion and protection of Human Rights. Taken in 194 countries as universal documents of initial human rights of this movement, Declaration of 194 countries as original documents of internal legal human rights that seek the important ones with this debate. In Brazil, this international movement found an echo with the enactment of the 1988 Constitution since it placed the issue of Human Rights at the constitutional level and, then, the Charter has served as a guide for various public policies on the agenda as they identify with Human Rights. In terms of Education, there are several governmental projects and initiatives for the theme to be present in the curricula and in teaching practices at the most diverse educational levels. However, since the first years of colonization, Brazilian society has been forged under the sign of authoritarianism and social exclusion, which makes it difficult to enter a debate in certain social fields. To make matters worse, there is even more the issue of a mistaken interpretation that the discussion on Human Rights is guaranteed for a certain political pole. The main scope of this project is to provide the professors of the IFES campus Cachoeiro de Itapemirim with a space for discussion on topics that can and should be independently debated in the classroom of the discipline taught by the professor. The Universal Declaration of Human Rights of 1948 and the Brazilian Political Charter of 1988 have the axiological project of creating what some specialists call a culture of peace, and the school is an important vector in this process.