Concepções de Gestão Escolar Democrática: um estudo fenomenográfico com diretores de escolas públicas da educação básica

Abstract

RESUMO: A gestão escolar democrática nas escolas pública, apesar de ter seu valor institucionalizado no Brasil desde a Constituição Federal de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996, é um fenômeno com características peculiares, uma vez que as experiências vividas pelos gestores podem refletir diferentes formas de experienciá-lo. O diretor escolar convive com os inúmeros imprevistos e vários conflitos de interesse, configurando-se a gestão como um processo relacional e emergente, um constante vir a ser. Isso significa assumir que não existe uma realidade externa e independente ao gestor. Em vez disso, eles concebem suas realidades organizacionais a partir das vivencias, das interações e do diálogo. O objetivo dessa pesquisa é analisar, à luz da fenomenografia, as diferentes concepções de gestão escolar democrática e suas implicações nas práticas de gestão dos diretores de escolas públicas. A produção de dados se deu por meio de entrevistas individuais em profundidade com 19 diretores. A análise dos dados, que tem o propósito principal de mapear as concepções do fenômeno e construir seu espaço de resultados, foi realizada seguindo o protocolo de Sjӧstrӧm e Dahlgren (2002), adaptado por Amaro e Brunstein (2020). Foram identificadas três diferentes formas de experienciar a gestão escolar democrática: (1) Como cumprimento de papéis; (2) como insumo para a tomada de decisão e (3) como atendimento das necessidades da comunidade. Essas concepções estão hierarquicamente organizadas no espaço de resultados da mais simples (concepção 1) à mais complexa (concepção 3). Também são analisados os impactos dessas concepções em três dimensões da gestão escolar: (a) Gestão administrativa (recursos financeiros, físicos e humanos); (b) Gestão pedagógica e (c) Gestão da interação (relação com a comunidade escolar). Uma das contribuições dessa pesquisa foi mostrar, a partir das três concepções identificadas, à semelhança dos estudos de Bonelli et al. (2019) sobre implementação de políticas públicas, que os burocratas de nível de rua implementam, transformam e adaptam o princípio legal da gestão escolar democrática. Outra contribuição foi relacionar as concepções de gestão escolar democrática às formas de participação apontadas por Lück (2013). Como contribuição social, foi produzido um relatório técnico para os órgãos públicos e diretores das escolas estudadas. Considerando a escassez de estudos empíricos sobre gestão escolar democrática, apresenta-se a fenomenografia como método de investigação.

ABSTRACT: Democratic school management in public schools, despite having its value institutionalized in Brazil since the Federal Constitution of 1988 and reaffirmed by the Law of Directives and Bases of 1996, is a phenomenon with peculiar characteristics, since the experiences lived by managers may reflect different ways of experiencing it. The school principal coexists with the innumerable unforeseen events and several conflicts of interest, management being configured as a relational and emergent process, a constant becoming. This means assuming that there is no external and independent reality to the principal. Instead, they conceive their organizational realities based on experiences, interactions, and dialogue. The objective of this research is to analyze, in the light of phenomenography, the different conceptions of democratic school management and its implications in the management practices of public school principals. Data were produced through individual in-depth interviews with 19 principals. Data analysis, which has the main purpose of mapping the conceptions of the phenomenon and constructing its outcome space, was carried out following the protocol of Sjӧstrӧm and Dahlgren (2002), adapted by Amaro and Brunstein (2020). Three different ways of experiencing democratic school management were identified: (1) as role fulfillment; (2) as input for decision making; and (3) as meeting community needs. These conceptions are hierarchically organized in the results space from the simplest (conception 1) to the most complex (conception 3). The impacts of these conceptions on three dimensions of school management are also analyzed: (a) administrative management (financial, physical and human resources); (b) pedagogical management and (c) interaction management (relationship with the school community). One of the contributions of this research was to show, from the three conceptions identified, similar to Bonelli et al.'s (2019) studies on public policy implementation, that street-level bureaucrats implement, transform, and adapt the legal principle of democratic school management. Another contribution was to relate conceptions of democratic school management to the forms of participation pointed out by Lück (2013). As a social contribution, a technical report was produced for public agencies and principals of the schools studied. Considering the scarcity of empirical studies on democratic school management, phenomenography is presented as a research method.