Racionalização dos estudos de impacto de vizinhança em Cariacica : um modelo para empreendimentos logísticos

Abstract

RESUMO: O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é uma importante ferramenta de planejamento urbano, que tem por objetivo identificar e avaliar previamente os impactos urbanísticos, que podem ser positivos e negativos, decorrentes da implantação de empreendimentos ou atividades de grande porte em determinada área de influência, definindo medidas mitigadoras e compensatórias para minimizar os impactos que poderão ser causados de forma a equilibrar os interesses entre o empreendedor e a vizinhança onde o empreendimento será implantado, ou potencializar os impactos positivos. O EIV se trata de um estudo técnico de alto a médio custo e que leva tempo para elaboração por parte dos consultores contratados e de análise por parte dos técnicos municipais, sendo alvo de críticas por parte de empreendedores quando à demora na sua aprovação. Com a intenção de propor soluções para essa situação, esse trabalho tem o objetivo de apresentar uma proposta de Termo de Referência que defina aspectos claros e objetivos para que as empresas de consultoria elaborem um EIV objetivo e assertivo, sem ficar se estendendo com assuntos, detalhes ou questões sem importância para a análise, contribuindo para a celeridade do processo.