O uso estratégico dos Direitos de Propriedade Intelectual nas atividades agrícolas dos Institutos Federais: o caso da cadeia produtiva do café na perspectiva do Ifes Campus Itapina

Abstract

De lá do distrito de Itapina, na cidade de Colatina/ES, José Claudio Valbuza – tal qual o guardador de rebanhos de Fernando Pessoa quando afirma “Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver no Universo…/ Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer” – pontua, a partir das experiências em desenvolvimento no Campus Itapina do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o potencial de realizações nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia espalhados por todo o país, quando devidamente considerados os conhecimentos e capacitações técnicas em propriedade intelectual como instrumentos de suporte ao desenvolvimento das atividades produtivas locais, em particular aquelas relacionadas ao mundo da agricultura. Essa perspectiva ousada está claramente explicitada neste livro que tenho a honra de prefaciar. O desafio geral do trabalho é mostrar as potencialidades dos Institutos Federais nos processos de inovação. Em particular, identificar esse ente representante da educação profissional, científica e tecnológica como um agente relevante nos sistemas locais de inovação, que dentre outras contribuições pode ajudar a usar os direitos de propriedade intelectual tanto para proteger os novos desenvolvimentos e negócios como para a prospecção de tecnologias para modernizar as atividades produtivas locais e/ou para a tomada de decisões empresariais e de políticas públicas nas regiões. Outro aspecto apresentado por José Claudio Valbuza é o desafio da criação do próprio sistema local de inovação. O autor destaca que os Institutos Federais, devido à sua importância e abrangência – além das competências técnicas que congregam – são instituições regionais de valor inestimável para o enfrentamento dessa questão, com enorme potencial de articulação dos atores essenciais para a estruturação de atividades inovativas e consolidação do sistema. Para desenvolver essa abordagem, o livro premia o leitor com um passeio agradável por um conjunto de conceitos muito bem definidos e articulados entre si para mostrar a necessária sinergia entre diversos atores que precisam se mobilizar ou são mobilizados principalmente pelas ações dos atores mais relevantes para constituir o sistema de inovação. Assim, além da explicitação da história dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com o foco principal na história do Campus Itapina do Ifes, são apresentados os conceitos de propriedade intelectual, incluindo as definições de patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e demais subdivisões. Também há uma excelente apresentação dos conceitos de inovação, fontes de inovação e sistemas de inovação, com especial destaque para a Teoria da Tríplice Hélice. Um detalhe muito importante do livro é que a elaboração desse quadro conceitual não é algo estéril e chato, ao contrário, resulta de uma bem montada análise das atividades práticas em curso na região, e dos projetos de pesquisa em andamento, o que revela também a imensa potencialidade de interações do Ifes Campus Itapina com as atividades produtivas locais, conferindo a essa instituição a condição de ator local privilegiado para propiciar o uso estratégico dos conhecimentos sobre propriedade intelectual como um instrumento do desenvolvimento tecnológico, econômico e social. Essa estrutura metodológica utilizada no texto dá mais vida aos temas apresentados e aguça a compreensão sobre os temas de alta complexidade tratados na obra. Por fim, já que uma importante qualidade de um prefácio é não atrapalhar muito a chegada do leitor ao texto principal, só me resta desejar a todos uma ótima leitura deste excelente trabalho de José Claudio Valbuza, que partindo da análise do potencial do seu ambiente de trabalho, o Campus Itapina do Instituto Federal do Espírito Santo, viu o Brasil todo e sua importante Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Ou seja, no melhor espírito do guardador de rebanhos referido aqui no início, afirmando “sou do tamanho do que vejo”, Valbuza deixa clara a grandiosidade de sua contribuição a um projeto de desenvolvimento econômico e sustentável do qual o país está tão carente.