A produção imobiliária de loteamentos residenciais e o poder das elites locais : os casos de Colatina e Linhares/ES

Abstract

RESUMO: A produção imobiliária centrada na construção de loteamentos habitacionais nos últimos 20 anos em Colatina e Linhares, municípios do norte do Espírito Santo, é o objeto de investigação deste trabalho. Como consequência da implementação de loteamentos residenciais pelas construtoras e incorporadoras imobiliárias, verifica-se a expansão do crescimento urbano horizontal, que contribui para a formação de um padrão periférico descontínuo e disperso dessas cidades. O padrão periférico outrora atribuído como espaço de uma população menos favorecida, desprovida das mínimas condições de infraestrutura e moradias dignas, respondia pelas mazelas da deterioração física, social e econômica das cidades (BOLAFFI, 1982). Na atualidade, verifica-se que esse padrão de crescimento se repete. Contudo, foi estabelecido pela produção formal do espaço, por meio de loteamentos que, além estenderem o perímetro urbano das cidades de forma descontínua, expulsam para espaços ainda mais distantes a população com menor poder aquisitivo. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi compreender a produção imobiliária de loteamentos residenciais no processo de crescimento urbano com caráter periférico. A produção imobiliária é entendida aqui como a produção formal de loteamentos que instrumentaliza o uso da terra, fazendo-a funcionar como mercadoria e estabelecendo, desta maneira, uma nova forma para acumulação do capital. Como a terra é um bem natural não produzido pelo homem, a valorização do capital na produção de loteamentos cria uma demanda crescente pela terra, forçando a expansão permanente do perímetro urbano das cidades. Sendo assim, por meio de entrevistas com agentes da produção do espaço, da análise de dados sobre a produção de loteamentos e das referências bibliográficas pertinentes ao assunto em apreço foi possível analisar a sobreposição do valor de troca do espaço frente ao seu valor de uso e, assim, compreender como o capital transforma o espaço em mercadoria por meio da instrumentalização e mercantilização da terra, com consequências destrutivas para população. Além disso, foi possível mostrar que as elites locais contribuem de forma preponderante para a produção de novas áreas urbanas e a ampliação do tecido da cidade, uma vez que articulam uma poderosa rede de influência sobre os poderes locais, que produzem leis e infraestrutura para garantir a reprodução do capital na atividade imobiliária. Por fim, observa-se que o morar urbano se transforma na medida em que este é posto por uma lógica que se estabelece para acumulação e que expande os limites da cidade, expulsando a população pobre para localizações mais distantes e precárias.

ABSTRACT: The real estate production has focused on the building of housing subdivisions in the last 20 years in Colatina and Linhares, which are municipalities in the north of Espírito Santo state, is the object of investigation of this work. As a consequence of the implementation of residential subdivisions by construction companies and real estate developers, there is an expansion of horizontal urban growth, which contributes to the formation of a discontinuous and dispersed peripheral pattern of these cities. The peripheral pattern once attributed as a space for a less favored population, deprived of the minimum conditions of infrastructure and decent housing, was responsible for the ills of the physical, social and economic deterioration of cities (BOLAFFI, 1982). Today, it appears that this growth pattern is repeated. Yet, it was established by the formal production of space, through subdivisions that, besides extanding the urban perimeter of cities in a discontinuous way, expel the population with lower purchasing power to even more distant spaces. Hence, the objective of the research was to understand the real estate production of residential subdivisions in the process of urban growth with a peripheral character. Real estate production is understood here as the formal production of subdivisions that instrumentalize the use of land, making it function as a commodity and then establishing a new form for capital accumulation. As land is a natural asset not produced by man, the appreciation of the capital in the production of subdivisions creates a growing demand for land, forcing the permanent expansion of the urban perimeter of cities. Therefore, through interviews with agents of the production of space, the analysis of data on the production of subdivisions and the bibliographic references relevant to the subject in question, it was possible to analyze the overlapping of the exchange value of the space in relation to its use value and then, understanding how capital transforms space into merchandise through the instrumentalization and commodification of land, with destructive consequences for the population. Futhermore, it was possible to show that local elites contribute preponderantly to the production of new urban areas and the expansion of the city's fabric, since they articulate a powerful network of influence over local authorities, which produce laws and infrastructure to guarantee the reproduction of capital in real estate activity. Finally, it is observed that urban living is transformed as it is set by a logic that is established for accumulation and that expands the limits of the city, expelling the poor population to more distant and precarious locations.