Guia de identificação de impactos ambientais para licenciamento de hidrelétricas

Abstract

RESUMO: A implantação de empreendimentos hidrelétricos ocasiona diversos impactos ambientais nas diferentes etapas do seu ciclo de vida. Nesse sentido, este trabalho apresenta um guia para identificação de potenciais impactos ambientais de hidrelétricas. A pesquisa qualitativa utilizou como métodos: Estudos de caso, Revisão Sistemática da Literatura (RSL), Análise de conteúdo e Consulta a especialistas. Foram usadas quatro fontes de informação, sendo elas: Estudos de Impacto Ambiental (EIA), artigos científicos, guias de boas práticas e consulta a especialistas. Analisou-se todos os EIAs de hidrelétricas submetidos ao Licenciamento Ambiental Federal brasileiro, entre 2010 a 2020 (8 EIAs). A RSL identificou 68 artigos científicos elegíveis para análise e coleta dos impactos. Os resultados foram cotejados com a prática canadense e discutidos em um workshop virtual de 15 especialistas. Após a realização de todas as etapas foram encontrados 91 impactos ambientais. Cada impacto foi classificado de acordo com a sua natureza, com o meio em que incidem, com a fase em que ocorrem e com o seu grau de significância. O guia proposto poderá ser utilizado por empresas de consultoria ambiental e órgãos ambientais na identificação preliminar de impactos ambientais de hidrelétricas, contribuindo para o aprimoramento do planejamento realizado na etapa de escopo da AIA de futuros estudos ambientais dessa tipologia.

ABSTRAC: The implementation of hydroelectric projects causes several environmental impacts in the different stages of their life cycle. In this sense, this paper presents a guide for the identification of environmental impacts of hydroelectric enterprises. The qualitative research used the following methods: case studies, Systematic Literature Review (SLR), content analysis, and consultation with experts. Four sources of information were used, including: Environmental Impact Assessments (EIAs), scientific articles, best practice guides, and expert consultation. All EIAs of hydroelectric plants submitted to the Brazilian federal Environmental Licensing between 2010 and 2020 (8 EIAs) were analyzed. RSL identified 68 scientific papers eligible for analysis and collection of impacts. The results were compared with Canadian practice and discussed in a virtual workshop of 15 experts. After all steps were completed, 91 environmental impacts were found. Each impact was classified according with the nature, the environment in which they occur, the phase in which they occur, and their degree of significance. The proposed guide can be used by environmental consulting firms and environmental agencies in the preliminary identification of environmental impacts of hydroelectric dams, contributing to the improvement of planning carried out in the EIA scoping stage of future environmental studies of this type.