Análise de qualidade de estudos de impacto ambiental de gasodutos brasileiros

Abstract

RESUMO: No Brasil, a Avaliação de Impactos Ambiental (AIA) apoia o processo de Licenciamento Ambiental levando informação para a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de projetos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o elemento chave para esse processo e pode ser considerada a principal informação da AIA. Apesar de sua importância, a qualidade da informação apresentada nesses estudos é questionada em trabalhos científicos. Tendo em vista a demanda por evidências empíricas sobre qualidade dos EIAs, esta pesquisa teve como objetivo analisar a qualidade de EIAs de gasodutos brasileiros. Para tanto, foram analisados todos os EIAs disponíveis no website do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A análise dos sete EIAs identificados foi feita aplicando o método Lee e Colley Review Package. Nenhum estudo foi considerado “satisfatório”, sendo que dois deles (28%) foram avaliados como “muito insatisfatórios”. As maiores deficiências se referem à identificação e avaliação dos impactos e à comunicação dos resultados. Os resultados são semelhantes a pesquisas anteriores que estudaram outras tipologias de empreendimentos brasileiros. Pode-se concluir que os EIAs de gasodutos brasileiros, disponíveis no site do Ibama, e analisados nesse trabalho, apresentam deficiências significativas em áreas essenciais para uma boa tomada de decisão pelo órgão ambiental, em relação à viabilidade ambiental desses empreendimentos.