LICENCIAMENTO DE RODOVIAS: GUIA DE IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Abstract

RESUMO:Rodovias são empreendimentos geradores de impactos ambientais e por isso seus projetos necessitam de Licenciamento Ambiental, sendo em alguns casos necessária a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Quando a AIA é necessária, o estudo mais comum para essa tipologia é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A identificação dos possíveis impactos ambientais do projeto é uma informação fundamental apresentada nos EIAs, pois permite a análise dos impactos futuros com e sem o empreendimento. Este estudo teve como objetivo produzir uma lista com os possíveis impactos ambientais oriundos de rodovias. Utilizando uma abordagem qualitativa, foram utilizados como métodos: pesquisa documental, análise de conteúdo, Revisão Sistemática da Literatura (RSL) e consulta a especialistas. A pesquisa documental e análise de conteúdo permitiram identificar os impactos ambientais citados em todos 12 os EIAs de rodovias (sem amostragem) submetidos ao Licenciamento Ambiental federal e disponíveis no website do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em um período de dez anos (2011 a 2020). Por sua vez, a RSL identificou os impactos ambientais de rodovias citados em artigos científicos (indexados à base Scopus) de pesquisas práticas. Analisando a prática canadense, foi analisado um guia de AIA elaborado para um projeto de rodovia canadense. Na última etapa do trabalho, para validar o guia elaborado, foi realizado um workshop com especialistas da área. O guia de identificação de impactos proposto neste trabalho tem 103 impactos, sendo desses 53% impactos do meio socioeconômico (55 impactos), 25% do meio biótico (26 impactos) e 21% do meio físico (22 impactos). Além disso, grande parte dos impactos são negativos, 81 impactos (79%), tendo somente 22 impactos positivos. Espera-se que esse guia possa auxiliar na identificação preliminar de impactos ambientais associados a projetos de rodovias, colaborando com o processo de Licenciamento Ambiental de rodovias no Brasil.